Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 21 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 16 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 172 | 0 | 0 | 189 |
| Inexigibilidade | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 32 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 52 | 6 | 6 | 1 | 488 | 13 | 0 | 567 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 59/2024
Pregão
14/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
14/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 59/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/05/2024
Valor Global: R$ 885.000,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024 (Regido pela Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis). Código registro TCE: 3B3CC644FDDEEC19574FB4B06F5ACA0BDB13942A Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S10 para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia: 14/05/2024 Hora: 08h30min OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min LOCAIS: • Av. Bernardino de Andrade, 86 – Centro, Município de Imbuia – SC; • E-mail: licitacao@imbuia.sc.gov.br; • Site: https://www.imbuia.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/31555.
EDITAL 43/2024
Pregão
03/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
03/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 43/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/05/2024
Valor Global: R$ 1.128.110,30
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 43/2024PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2024SRP PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 9BCDDE8D3EFE1068A6B266EA7FFF0BE352C2B839 PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. 1.2 O recebimento dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA e nº. 02 – HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e credenciamento dos representantes, dar-se-a partir das 08h00min às 08h15min, sendo que às 08h30min do dia 03 de maio de 2024, será aberta a sessão pública, que se realizará no setor de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, impressos, materiais para divulgação de eventos/Campanhas/ divulgação de atos oficiais, imagens áreas, aquisição de instalação de película de proteção solar (insulfilme) todos os serviços deverão conter diagramação, formatação e confecção/execução, para atendimento de todas as áreas da municipalidade envolvendo as secretarias da Educação, Cultura, Desporto e Turismo – Secretaria da Assistência Social – Secretaria da Agricultura, Industria e Comercio e Meio Ambiente -Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento – Secretaria de Transporte, Obras E Serviços Gerais – conselho tutelar, Fundo Municipal de Saude de acordo com a demanda de cada secretaria para uso do Município de Imbuia, conforme Termo de Referência - Anexo III.
EDITAL 47/2024
Pregão
24/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
24/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 47/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 24/04/2024
Valor Global: R$ 91.833,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°47/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS, RELATIVOS À GESTÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, COMPREENDENDO: CADASTRO DA ESCRITURA ADMINISTRATIVA E CONTAS CONTÁBEIS, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO FÍSICO E ETIQUETAGEM DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO, ORIENTAÇÃO FUNCIONAL SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência, O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 71ECDED5ABDD7110086AF52865973EE6D058F6EF
EDITAL 44/2024
Pregão
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 44/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/04/2024
Valor Global: R$ 28.800,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°44/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE (PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, MAIS CULTURA, PSE, PRÓINFÂNCIA E MANUTENÇÃO; PDDE ESCOLA, PDDE QUALIDADE, PDDE EMERGENCIAL, PDDE INTERATIVO, PNLD, EDUCAÇÃO CONECTADA, PNAE, PNATE, SIGECON, CONSELHOS: CACS FUNDEB, CAE, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) E DEMAIS ATOS OPERACIONAIS E LEGAIS RELACIONADOS INCLUINDO TODAS AS ROTINAS NAS DIVERSAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: E8EB98E2CA3C7C27CEB9916B149B30E98874948B
EDITAL 35/2024
Pregão
04/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 35/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/04/2024
Valor Global: R$ 57,16
Objeto: O Município de Imbuia, através do seu Prefeito Municipal Senhor Deny Scheidt, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04/04/2024 às 08h15min, com obediência ao disposto na Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, LC 123/06 e, demais legislação complementar, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR OFERTA GLOBAL, exclusivamente para os interessados qualificados como Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ou Microempreendedor Individual, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido estabelecido pela Lei Complementar n.º 123/2006, destinada à contratação do objeto de que trata o Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar o Documento de Credenciamento*, Declaração de Cumprimento dos Requisitos de Habilitação e os envelopes de Documentação e Proposta ao(à) Pregoeiro(a). * A licitante que não apresentar o Documento de Credenciamento ficará impedida de apresentar lances, não poderá manifestar-se durante a sessão e ficará impossibilitada de responder pela empresa, e interpor recurso em qualquer fase. Somente será aproveitada a sua proposta escrita. 1. DO OBJETO 1.1. A presente licitação tem como objeto a Concessão administrativa de uso, onerosa, de bem imóvel do Município. A sala, objeto da concessão de uso, destina-se a exploração do ramo de lanchonete com área total de aproximada de 47 (quarenta e sete) metros quadrados, que está localizado as dependências do Ginásio Municipal Alto Rio Engano. 1.2. A contratação do objeto da presente licitação ocorrerá de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. 1.3. Não será permitida a subcontratação do objeto deste certame sem autorização desta Administração.
EDITAL 30/2024
Pregão
22/03/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/03/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 30/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/03/2024
Valor Global: R$ 147.600,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2024 PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2024 SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: CDCDDC00931359D11E706BD903CE8CC54DBEA59A PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual AQUISIÇÃO DE MÁQUINÁRIO(S) E/OU EQUIPAMENTO(S) AGRÍCOLA(S) E/OU RODOVIÁRIO(S), PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA: SCC 12628/2023, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 005/2023, VINCULADO AO GOVERNO DO ESTADO DE SC, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.
EDITAL 25/2024
Pregão
22/03/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/03/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 25/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/03/2024
Valor Global: R$ 72.000,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 25/2024 PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 25/2024 SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 786CE02E36F091302F60D2A49E057403B8A356EA PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA ZOYSIA JAPONNICA, EM PLACAS UNIFORMES, ENRAIZADAS, ISENTAS DE PRAGAS E DOEÇAÇAS
EDITAL 119/2023PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA.
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: EDITAL 119/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 2.563.290,00
Objeto: Código registro TCE: F1E5800F06C4BEADB46EF586EC7DCA7617938F49 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°119/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 119/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ARLA 32, para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 05/2023 FMS
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2023 FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 73.142,00
Objeto: Código registro TCE: 81DCD8E4BD367562893E046737BE0C0A16CD93AA O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 05/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR, COMPREENDENDO OS GRUPOS "A", "B" E "E", DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 120/2023
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 120/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 56.725,00
Objeto: Código registro TCE: 5CFE6F069FCA7E31A319ACD7548F4C97B6378CD8 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 120/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DOMICILIARES NA ÁREA URBANA E RURAL, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMPREENDENDO: COLETA URBANA E RURAL, TRIAGEM DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, TRATAMENTO ATRAVÉS DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM TERMOFÍLICA EM LEIRAS ESTÁTICAS PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, em conformidade com Termo de Referência, acostado ao Anexo I - deste Edital. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2023
Pregão
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 115/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/12/2023
Valor Global: R$ 78.768,00
Objeto: Código registro TCE: 7882E64ED60D1E6CA24130665EE86C417F8F44A7 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 115/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 112/2023
Pregão
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 112/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/12/2023
Valor Global: R$ 264.650,00
Objeto: Código registro TCE: 0583FE339C9653A11262A527383B6AAE99DF39B4 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 112/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados em Horas Técnicas de Serviços Informática, Serviços técnicos de Instalação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento, Serviços técnicos de Instalação, Manutenção de Sistema de Alarme e Serviços de Instalação e Manutenção de Telefonia, conforme a necessidades devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 108/2023
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 108/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 13.756.000,00
Objeto: LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil – Sala de Licitação. Código registro TCE: 17107B46CCEB65D471B68DD448CBAD97D0ED5C81 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 108/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ENTRE OUTROS, DA FROTA DE VEÍCULOS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS e FROTA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste edital. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 107/2023
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 107/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 2.399.999,85
Objeto: Código registro TCE: 2285DA0D0467DCD2A692527C90A70DBCBF7092B7 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE – PROCESSO N° 107/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Termo de Referência anexo, observadas as especificações ali estabelecidas. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 105/2023
Pregão
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 105/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/12/2023
Valor Global: R$ 79.999,96
Objeto: Código registro TCE: 6CAC3E9722EF5DACBE5F0898DB4A4C969541A70D O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 105/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 97/2023
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 97/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/12/2023
Valor Global: R$ 2.432.405,00
Objeto: Código registro TCE: 3EFFCE7E035D36FFD85FCC5D317F4B2DE3905581 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°97/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 97/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de HORAS/MÁQUINA com ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR LISO E CORRUGADO, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR, TRATOR DE ESTEIRA E KM RODADO PARA CAÇAMBA TRAÇADA, com combustível e com operador experiente, motorista de veículo pesado com experiência no transporte de máquinas/caminhões e equipamentos para o Municipio de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante
EDITAL 91/2023
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 91/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/12/2023
Valor Global: R$ 445.089,55
Objeto: Código registro TCE: 7519FD30391DCB4209719C94EA44E3E07713E6F3 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 91/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos de padaria para capacitações, cursos, reuniões, palestras, encontros de inclusão social, dentre outros eventos promovido através das Secretarias do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 88/2023
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 88/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 1.362.208,80
Objeto: Código registro TCE: 3E5B61B23E07E27B81A82C83D0CF1499A99F0C3B O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 88/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Aquisições parceladas de materiais de higiene e limpeza e utensílios domésticos para as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Imbuia , conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 87/2023
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 87/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 1.281.031,20
Objeto: Código registro TCE: 942721215A72C3508D6D0C110762CA70E03BB182 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 87/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para o consumo dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 86/2023
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 86/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/12/2023
Valor Global: R$ 140.666,66
Objeto: Código registro TCE: 742B9EBD33A49AE048708BE63BEE281418CD2954 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 86/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01,02,03 DE MARÇO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.