Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 21 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 16 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 176 | 0 | 0 | 193 |
| Inexigibilidade | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 32 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 55 | 6 | 6 | 1 | 488 | 13 | 0 | 570 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 88/2023
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 88/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 1.362.208,80
Objeto: Código registro TCE: 3E5B61B23E07E27B81A82C83D0CF1499A99F0C3B O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 88/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Aquisições parceladas de materiais de higiene e limpeza e utensílios domésticos para as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Imbuia , conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 87/2023
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 87/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/12/2023
Valor Global: R$ 1.281.031,20
Objeto: Código registro TCE: 942721215A72C3508D6D0C110762CA70E03BB182 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 87/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para o consumo dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 86/2023
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 86/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/12/2023
Valor Global: R$ 140.666,66
Objeto: Código registro TCE: 742B9EBD33A49AE048708BE63BEE281418CD2954 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 86/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01,02,03 DE MARÇO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 85/2023
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 85/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/12/2023
Valor Global: R$ 63.000,00
Objeto: Código registro TCE: EF19B82A4A32AC440E15A07FB4E6E4C6EB862DF3 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 85/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventual Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais (máquinas para xerox), para impressão, digitalização e fotocópias, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), para atendimentos das necessidades do Município de Imbuia em forma de comodato. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 84/2023
Pregão
23/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
23/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: EDITAL 84/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/11/2023
Valor Global: R$ 220.000,00
Objeto: Código registro TCE: F1130D16147F7962E8F0D2012C086DA8A24B4334 O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°902927/2020, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal n.º 8.666/1993, a Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 a Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO O Pregão, na forma Eletrônica será conduzido pela pregoeira oficial do Município de Imbuia, em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através de Sistema Eletrônico no endereço “http://comprasbr.com.br”, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07h30min do dia 13/11/2023 até às 07h58min do dia 23/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08;00h do dia 23/11/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br
EDITAL 83/2023
Pregão
22/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 83/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/11/2023
Valor Global: R$ 140.666,66
Objeto: Código registro TCE: 05975A8800F7B912D9EDE802D1B8031E0E80CFB1 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 83/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01,02,03 DE MARÇO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 81/2023
Pregão
20/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
20/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 81/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 20/11/2023
Valor Global: R$ 411.330,33
Objeto: O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, 0KM, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°942929/2023, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Código registro TCE: 45313F6B62A09125FD32A8C1AAE0C1560767D9E9
EDITAL 66/2023
Pregão
06/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
06/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 632023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/11/2023
Valor Global: R$ 283.208,05
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 66/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 66/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/11/2023 HORÁRIO: as 07:10 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 66/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parcela de FILTROS para toda a frota de veículos do Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 71/2023
Pregão
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 71/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/11/2023
Valor Global: R$ 1.856.541,25
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORÁRIO: as 07:10 hs LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: EF9312E5B4E5516D9B209F6F5678BF8DDE96C4B7 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 71/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para uso dos departamentos que compõe a Administração Municipal de Imbuia, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 69/2023
Pregão
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
01/11/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 69/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/11/2023
Valor Global: R$ 542.000,00
Objeto: PROCESSO MULTIENTIENTIDADES PROCESSO LICITATÓRIO n° 69/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 69/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORÁRIO: as 11:30 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil - Sala de Licitação Código registro TCE: 90C2DBFF22721940ADFD90AA856835953050EBA3 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 69/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços de brigadista, seguranças, locação de sanitários portáteis e locação de sistema de sonorização e som ambiente para eventuais eventos no Município de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 65/2023
Pregão
18/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
18/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 65/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/10/2023
Valor Global: R$ 1.000.035,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 65/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 65/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2023 HORÁRIO: as 10:00 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 9E0EAE17263D540F75D9775CC2033324E4E82241 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 65/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal para os para alunos universitários e técnicos, e viagens do grupo de idosos, grupos escolares, grupos esportivos e demais para capacitações, cursos, reuniões, palestras, através da Administração Municipal de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 68/2023
Pregão
18/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
18/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 68/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/10/2023
Valor Global: R$ 23.712,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 68/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 68/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2023 HORÁRIO: as 07:10 hs LOCAL: Na sala de licitação localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 830F6B9A8111DDE7D763DC0CA5ECDD72C25EC892 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO N° 68/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção, montagem e instalação de móveis planejados de cozinha e conjunto de refeitório infantil para CMEI Branca de Neve no Município de Imbuia/SC, conforme este Termo de Referência. sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 64/2023
Pregão
17/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
17/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 64/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 17/10/2023
Valor Global: R$ 526.807,77
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 64/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 64/2023 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORÁRIO: as 07:10 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 2D76F5714083C73B8DCEF6283273716B83917345 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 64/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS eventuais aquisições de ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO E GRAXA para a frota do Município de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 63/2023
Pregão
17/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
17/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 63/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 17/10/2023
Valor Global: R$ 320.114,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORÁRIO: as 10:00 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 40B51C37B3606B1629CEF943F29998D2367EFF73 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 63/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA N° 228SEF - 17/07/2023, ANEXO IV EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVAS 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCAS E DESENVILVIMENTO RURAL- SUBAÇÃO:15097- EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA AGRICULTURA (FONTE DE RECURSOS:0.100), ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 62/2023
Pregão
10/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
10/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 62/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/10/2023
Valor Global: R$ 330.250,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 62/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 62/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2023 HORÁRIO: as 07:15 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código do Esfinge: 89E8D9D2879B4F95AD9181910002A4007B629CEF EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 62/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavação dos veículos, ônibus, vans, caminhões , máquinas, higienização de Interna e higienização de ar condicionado para os veículos da frota Municipal de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 61/2023
Pregão
10/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
10/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 61/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/10/2023
Valor Global: R$ 783.300,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 61/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 61/2023 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2023 HORÁRIO: as 09:30 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código do Esfinge: 3EFF46C0F1E6B0A20DBDCAA97DDC5DA18E3A5873 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 61/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventual contratação de prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro (com apresentação de ART), Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista Predial, Eletricista de equipamentos, Carpinteiro, Calceteiro para realizar de manutenções em diversas obras e reformas nos locais indicados pelo Município de Imbuia. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 57/2023
Pregão
05/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
05/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 57/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/10/2023
Valor Global: R$ 855.000,00
Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 REGISTRO DE PREÇO Código registro TCE: 76EE3E57AC7A2F8E51E18B8AAB51A993602AC440 O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, 0KM, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032023-035164, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032023, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL (COORD. ANÁLISE E INF TRANS FIN INTERGOV/STN) E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal n.º 8.666/1993, a Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 a Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO O Pregão, na forma Eletrônica será conduzido pela pregoeira oficial do Município de Imbuia, em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através de Sistema Eletrônico no endereço “http://comprasbr.com.br”, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h00min do dia 05/10/2023 até às 08h29min do dia 05/10/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h30min do dia 05/10/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br O fornecedor deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura das propostas, atentando também para a data e horário para início da disputa. As dúvidas pertinentes a presente licitação será esclarecida pela Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Imbuia, no seguinte endereço e contatos: TELEFONE: (47) 3557-2400/2419; E-MAIL: adriana@imbuia.sc.gov; ENDEREÇO: Avenida Bernardino de Andrade, 86 – Centro, Imbuia/SC – CEP 88.440-000; HORÁRIO DE EXPEDIENTE: Segundo a sexta-feira das 08h00min. às 12h00min. e das 13h00min. às 17h00min.
EDITAL 39/2023
Pregão
04/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
04/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 39/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/10/2023
Valor Global: R$ 594.913,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 39/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 39/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 04/10/2023 HORÁRIO: as 08:30 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código de Registro: 5CC0DB66D5C7F449A74F0F994031DD492222EB55 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. 1.1 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES – PROCESSO Nº 39/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS eventuais prestação de serviços de consertos de pneus do tipo: Conserto Simples, Conserto Tip Top, Conserto de Vulcanização da frota do Município de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 58/2023
Pregão
03/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
03/10/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 58/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/10/2023
Valor Global: R$ 1.077.245,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 58/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 58/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 03/10/2023 HORÁRIO: as 08:30 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: D66DC6F94312F979469ECE3B087EBA1FAA895995 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTES – PROCESSO Nº 58/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de tornearia com material para manutenção preventiva e corretiva da frota do Município de Imbuia . cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 22/2023
Pregão
16/08/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
16/08/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 22/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/08/2023
Valor Global: R$ 477.826,87
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. PROCESSO LICITATÓRIO n° 22/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 22/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 16/08/2023 HORÁRIO: as 08:30 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia na sala da Licitação – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: A8F49846A23EF933A4D330EF4E2EC9862C6915BD EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 22/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENGARRAFADO EM BOTIJÃO DE GLP 45 KG, RECARGA, PARA USO NAS UNIDADES HOSPITALARES E PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IMBUIA - SC, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.