EDITAL 120/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 120/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 22/12/2023

• Local : LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 - Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil - Sala de Licitação

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 56.725,00

• Objeto : Código registro TCE: 5CFE6F069FCA7E31A319ACD7548F4C97B6378CD8 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 120/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DOMICILIARES NA ÁREA URBANA E RURAL, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMPREENDENDO: COLETA URBANA E RURAL, TRIAGEM DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, TRATAMENTO ATRAVÉS DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM TERMOFÍLICA EM LEIRAS ESTÁTICAS PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, em conformidade com Termo de Referência, acostado ao Anexo I - deste Edital. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

EDITAL E AVISOS

• 12/12/2023

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  EDITAL 120/2023