EDITAL 44/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 44/2024

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 15/04/2024

• Local : A sessão de processamento do pregão será realizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil, Sala de Licitação, iniciando-se no dia 15/04/2024, às 08h30min. e será conduzida pela Pregoeira com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 28.800,00

• Objeto : O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°44/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE (PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, MAIS CULTURA, PSE, PRÓINFÂNCIA E MANUTENÇÃO; PDDE ESCOLA, PDDE QUALIDADE, PDDE EMERGENCIAL, PDDE INTERATIVO, PNLD, EDUCAÇÃO CONECTADA, PNAE, PNATE, SIGECON, CONSELHOS: CACS FUNDEB, CAE, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) E DEMAIS ATOS OPERACIONAIS E LEGAIS RELACIONADOS INCLUINDO TODAS AS ROTINAS NAS DIVERSAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: E8EB98E2CA3C7C27CEB9916B149B30E98874948B

EDITAL E AVISOS

• 01/04/2024

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