17 de março de 2025
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Prefeitura Municipal de Imbuia

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Prefeitura Municipal de Imbuia

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 1 0 17 0 0 23
Chamamento Público 2 3 0 0 0 4 0 0 9
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 1 0 0 1 0 13 1 0 16
Convite 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Credenciamento 0 2 0 0 0 10 0 0 12
Dispensa 1 10 1 7 0 243 0 0 262
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 1 22 0 0 0 18 0 0 41
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 78 6 6 1 489 13 0 594
Tomada de Preços 0 8 1 1 0 42 7 0 59

EDITAL 18/2023

Pregão

28/04/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/04/2023

Valor Global: R$ 173.179,31

Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N 18/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS EM POLIETILENO, MESAS QUADRADA EM POLIETILENO, EQUIPAMENTOS DE COSTURAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS, PARA A UTILIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE SENDO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: A9CD3D5A21B6820A3A2775E49B2799AE6C4F42A9

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Edital 21-23 Dispensa - PLAYGROUND INFANTIL

Dispensa

24/04/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/04/2023

Valor Global: R$ 34.554,00

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COLORIDO PARA A PRAÇA DA RAIZ DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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Edital 19-23 Dispensa - GRAMA ESMERALDA CEMITÉRIO MUNICIPAL

Dispensa

13/04/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/04/2023

Valor Global: R$ 25.200,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA COM VALOR DE FRETE AGREGADO, PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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EDITAL 17-23 - ASSESSORIA ECA E CONANDA

Dispensa

31/03/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 17/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/03/2023

Valor Global: R$ 14.300,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA PARA CONFECÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme as especificações Anexo I do presente edital.

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EDITAL 15/2023

Pregão

30/03/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 15/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 30/03/2023

Valor Global: R$ 394.350,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 15/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços de brigadista, seguranças, locação de sanitários portáteis e locação de sistema de sonorização e som ambiente para eventuais eventos no Município de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: FA0FB5B728A46018B3754C292ADB09AA1A43DF23

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EDITAL 16/2023

Inexigibilidade

27/03/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/03/2023

Valor Global: R$ 57,60

Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria jurídica e apoio administrativo na aplicação da nova lei de licitações no âmbito do município de Imbuia. Código registro TCE: D672CE55B69F656D0164E6B40A727935A1431BEB.

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EDITAL 14/2023

Pregão

22/03/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/03/2023

Valor Global: R$ 1.749.767,40

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 14/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO(A)/MERENDEIRO(A)DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: C9E72DFE389D876F44BF9B0AA3E9D0D189DA6F3B

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EDITAL 02/2023 FMS

Tomada de Preços

13/03/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2023 FMS

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 13/03/2023

Valor Global: R$ 430.782,67

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA EM CONCRETO ARMADO DA UBS, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, BJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA SEF N° 509/2022 -02.12.2022, ANEXO ÚNICO - EMENDAS PARLAMENTARES INPOSITIVAS 2022 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2022 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, N° DA EMENDA 2372/2022, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023 , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 e demais legislações pertinentes. A Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (envelope nº 02), até às 08:30 horas do dia 13 de março de 2023, através de seu Setor de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Imbuia, sito a Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Bairro Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina. Código registro TCE: 7279AC19BFB5B7A9DC83DA4B61C1F35F20E5F4EF

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EDITAL 10/2023

Pregão

01/03/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/03/2023

Valor Global: R$ 1.113.519,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 10/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parceladas de tubos de concreto, lajotas, meio fio, paver, grelhas para uso da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Gerais do Município de Imbuia S/C . Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 62DD95B55BA4A148CD1B7BD5724C4ADDECA1C0CF

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EDITAL 09/2023

Pregão

28/02/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/02/2023

Valor Global: R$ 104.596,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 09/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de carga de gás GLP-45 KG, Carga de gás P13 KG e Cascos para gás engarrafado para serem utilizado nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Imbuia SC. conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 5EB65D72A1C5825C8561FEB45E4EEEE5B0431772

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EDITAL 12/23 Dispensa - BOTAS BOMBEIROS

Dispensa

27/02/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/02/2023

Valor Global: R$ 5.081,70

Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTAS/COTURNOS TÁTICOS PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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EDITAL 01/2023 FMS

Pregão

27/02/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2023 - FMS

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/02/2023

Valor Global: R$ 120.748,95

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, no Paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº01/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE IMBUIA. conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. CÓDIGO REGISTRO TCE:2A58E04ADF3C28FAAADF43A890D021C0F4CA6FF8

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EDITAL 08/2023

Pregão

16/02/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 08/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/02/2023

Valor Global: R$ 39.200,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 08/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E ENVIO DA 4° FASE DO ESOCIAL, ESFING E ACOMPANHAMENTOS DAS INFORMAÇÕES DO REINF (DCTF WEB) DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. CÓDIGO REGISTRO TCE: 93B4456F63502F7DFECFDDE07A0DB77B5F32B94A

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EDITAL 06/2022

Pregão

15/02/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/02/2023

Valor Global: R$ 572.910,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 06/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais contratações de Serviços de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização de Pneus da frota do município de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 4/2023

Pregão

01/02/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 4/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/02/2023

Valor Global: R$ 5.009.400,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 04/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACADAME BRITADO E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 3/2023

Pregão

31/01/2023

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 3/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 31/01/2023

Valor Global: R$ 23.552.750,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 03/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, Limpeza de Ar Condicionado, Instalação de Ar Condicionado, Manutenção de Ar Condicionado, Desinstalação de Ar Condicionado e PMOC ( Plano de Manutenção Operação com Controle de Climatização, conforme a necessidades do município devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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