EDITAL 01/2023 FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 01/2023 - FMS

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 27/02/2023

• Local : LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia na sala de licitação – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 120.748,95

• Objeto : O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, no Paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº01/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO GASOSO MEDICINAL E CILINDRO DE OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE IMBUIA. conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. CÓDIGO REGISTRO TCE:2A58E04ADF3C28FAAADF43A890D021C0F4CA6FF8

EDITAL E AVISOS

• 09/02/2023

    -  

  EDITAL 01/2023 FMS