EDITAL 10/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 10/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 01/03/2023

• Local : LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 1.113.519,00

• Objeto : O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 10/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parceladas de tubos de concreto, lajotas, meio fio, paver, grelhas para uso da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Gerais do Município de Imbuia S/C . Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 62DD95B55BA4A148CD1B7BD5724C4ADDECA1C0CF

EDITAL E AVISOS

• 13/02/2023

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  AUTO COTAÇÃO BETHA

• 13/02/2023

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  EDITAL 10-2023