EDITAL 18/2023

DADOS GERAIS

  • Nº do Edital : 18/2023

  • Modalidade : Pregão

  • Data da Abertura : 28/04/2023

  • Local : LOCAL: Na sala de licitação localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil

  • SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

  • ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

  • Valor Global R$: 173.179,31

  • Objeto : PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N 18/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS EM POLIETILENO, MESAS QUADRADA EM POLIETILENO, EQUIPAMENTOS DE COSTURAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS, PARA A UTILIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE SENDO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: A9CD3D5A21B6820A3A2775E49B2799AE6C4F42A9

Esclarecimentos e Outros

Status da Licitação

  • 11/04/2023 - 

    Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura

  • 22/05/2023 - 

    Alterado Para Encerrada - Homologada