EDITAL 3/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 3/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 31/01/2023

• Local : LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 23.552.750,00

• Objeto : O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 03/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, Limpeza de Ar Condicionado, Instalação de Ar Condicionado, Manutenção de Ar Condicionado, Desinstalação de Ar Condicionado e PMOC ( Plano de Manutenção Operação com Controle de Climatização, conforme a necessidades do município devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

EDITAL E AVISOS

• 18/01/2023

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  EDITAL 3/2023

Recursos

• 26/01/2023 - 3ba7b8b4-b338-42c4-b00f-9bf66ed8cb22
• 26/01/2023 - CNH Digital
• 26/01/2023 - CONTRATO SOCIAL (1)
• 26/01/2023 - CONTRATO SOCIAL ALTERAÇÃO
• 26/01/2023 - ec71facf-7acc-497d-b0b7-e7b00c828240

Esclarecimentos e Outros

• 27/01/2023 - AVISO DE CANCELAMENTO PP03-2023 PUBLICADO NO DOM