EDITAL 08/2023

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 08/2023

• Modalidade : Pregão

• Data da Abertura : 16/02/2023

• Local : LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia, Sala de Licitação– Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil.

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

• Valor Global R$: 39.200,00

• Objeto : O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 08/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E ENVIO DA 4° FASE DO ESOCIAL, ESFING E ACOMPANHAMENTOS DAS INFORMAÇÕES DO REINF (DCTF WEB) DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. CÓDIGO REGISTRO TCE: 93B4456F63502F7DFECFDDE07A0DB77B5F32B94A

EDITAL E AVISOS

• 03/02/2023

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  EDITAL 08/2023

Esclarecimentos e Outros

• 01/03/2023 - Documentação empresa Suporte em RH para orgãos Publicos
• 01/03/2023 - Documentação empresa Pontogov Sistemas Ltda
• 01/03/2023 - ATA DA SESSÃO PUBLICA N°08-2023 - LANCES
• 01/03/2023 - ATA DA PROPOSTA N° 8-2023
• 01/03/2023 - ATA DA PROPOSTA N° 08-2023
• 01/03/2023 - Decisão em Recurso Administrativo e Ratificação do Processo Licitatório n° 08-20223
• 22/02/2023 - Recurso encaminhado pela empresa Rc suporte em RH - prefeitura municipal de imbuia
• 22/02/2023 - PONTOGOV - Contrarrazões - imbuia
• 15/02/2023 - pedido de esclarecimento - imbuia
• 15/02/2023 - RESPOSTA SOBRE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 08-2023