15 de janeiro de 2025
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Prefeitura Municipal de Imbuia

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Prefeitura Municipal de Imbuia

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 3 0 1 0 17 0 0 22
Chamamento Público 2 3 0 0 0 4 0 0 9
Concorrência Pública 1 2 0 1 0 13 1 0 18
Convite 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Credenciamento 0 2 0 0 0 10 0 0 12
Dispensa 1 9 1 6 0 223 0 0 240
Inexigibilidade 1 19 0 0 0 18 0 0 38
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 74 6 6 1 489 13 0 590
Tomada de Preços 0 8 1 1 0 42 7 0 59

EDITAL 97/2023

Pregão

05/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 97/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 2.432.405,00

Objeto: Código registro TCE: 3EFFCE7E035D36FFD85FCC5D317F4B2DE3905581 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°97/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 97/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de pessoas jurídica para prestação de serviços de HORAS/MÁQUINA com ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR LISO E CORRUGADO, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM ROMPEDOR, TRATOR DE ESTEIRA E KM RODADO PARA CAÇAMBA TRAÇADA, com combustível e com operador experiente, motorista de veículo pesado com experiência no transporte de máquinas/caminhões e equipamentos para o Municipio de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexo, que dele fazem parte integrante

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EDITAL 91/2023

Pregão

05/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 91/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 445.089,55

Objeto: Código registro TCE: 7519FD30391DCB4209719C94EA44E3E07713E6F3 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 91/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos de padaria para capacitações, cursos, reuniões, palestras, encontros de inclusão social, dentre outros eventos promovido através das Secretarias do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 106/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

05/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 106/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/12/2023

Valor Global: R$ 1.750,00

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medalhas em acrílico, na final do Campeonato Municipal a todos os participantes da Escolinha de Futsal - faixa etária de 07 a 14 anos, e demais estudantes que serão premiados, que ao longo do ano de 2023participaram de amistosos ou campeonatos, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

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EDITAL 87/2023

Pregão

04/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 87/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/12/2023

Valor Global: R$ 1.281.031,20

Objeto: Código registro TCE: 942721215A72C3508D6D0C110762CA70E03BB182 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 87/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para o consumo dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 88/2023

Pregão

04/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 88/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 04/12/2023

Valor Global: R$ 1.362.208,80

Objeto: Código registro TCE: 3E5B61B23E07E27B81A82C83D0CF1499A99F0C3B O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 88/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Aquisições parceladas de materiais de higiene e limpeza e utensílios domésticos para as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Imbuia , conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 85/2023

Pregão

01/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 85/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/12/2023

Valor Global: R$ 63.000,00

Objeto: Código registro TCE: EF19B82A4A32AC440E15A07FB4E6E4C6EB862DF3 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 85/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventual Contratação de empresa para locação de impressoras multifuncionais (máquinas para xerox), para impressão, digitalização e fotocópias, incluindo o fornecimento dos equipamentos, serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos (exceto papel), para atendimentos das necessidades do Município de Imbuia em forma de comodato. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 86/2023

Pregão

01/12/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 86/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/12/2023

Valor Global: R$ 140.666,66

Objeto: Código registro TCE: 742B9EBD33A49AE048708BE63BEE281418CD2954 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 86/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01,02,03 DE MARÇO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 113/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

29/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: EDITAL 113/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/11/2023

Valor Global: R$ 6.000,00

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos de topografia para levantamento planimétrico cadastral de lote rural para retificação de área e desmembramento da Matricula 23.858, com área respectiva de 09 hectares, na localidade de Alto Garrafão, Imbuia/SC.

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EDITAL 93/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

28/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 93/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/11/2023

Valor Global: R$ 2.850,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços especializados de inspeção de segurança veicular para as placas MIE-0C88, QIC-4839 e QIC-4929, da frota do transporte escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

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EDITAL 110/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

27/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 110/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/11/2023

Valor Global: R$ 818,30

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento de sonorização, do tipo Caixa de Som, potencia 700 W, voltagem 220 V e demais especificações abaixo, para uso na Sala de Musica do Centro Cultural Vereador Manoel Bernardino de Andrade, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

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EDITAL 101/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

24/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 101/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/11/2023

Valor Global: R$ 1.935,80

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bolacha cream cracker, bolacha água e sal, bolacha maisena, cookies sem glúten (chocolate e morango), devido a quantidade licitada ter esgotado, para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino de Imbuia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

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EDITAL 84/2023

Pregão

23/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: EDITAL 84/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/11/2023

Valor Global: R$ 220.000,00

Objeto: Código registro TCE: F1130D16147F7962E8F0D2012C086DA8A24B4334 O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM TRATOR DE PNEUS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO CONVÊNIO TRASFEREGOV/MAPA N°902927/2020, VINCULADO AO PROGRAMA FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Rege a presente licitação, a Lei Federal n.º 8.666/1993, a Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 a Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislação aplicável. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS E DATA DO PREGÃO O Pregão, na forma Eletrônica será conduzido pela pregoeira oficial do Município de Imbuia, em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através de Sistema Eletrônico no endereço “http://comprasbr.com.br”, conforme datas e horários a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 07h30min do dia 13/11/2023 até às 07h58min do dia 23/11/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08;00h do dia 23/11/2023 REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://comprasbr.com.br

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EDITAL 104/2023

Dispensa

23/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 104/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/11/2023

Valor Global: R$ 6.001,84

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e prestação de serviços de mão de obra especializada e manutenção dos veículos de placas RLG-0F52, MGR-0673, RXZ-8E24, MKU-2293, RXZ-8D64 e MKI-7607 da frota do Transporte escolar através da Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

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EDITAL 99/2023

Dispensa

23/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 99/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/11/2023

Valor Global: R$ 2.939,49

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para a manutenção do equipamento Pá Carregadeira New Holland W130 02, que compõe a frota de maquinários da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC.

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EDITAL 83/2023

Pregão

22/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 83/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/11/2023

Valor Global: R$ 140.666,66

Objeto: Código registro TCE: 05975A8800F7B912D9EDE802D1B8031E0E80CFB1 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 83/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIV FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 29 DE FEVEREIRO E 01,02,03 DE MARÇO DE 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 90-2023 Inexigibilidade - SISTEMA CBO-CNAE

Inexigibilidade

21/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 90/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/11/2023

Valor Global: R$ 4.620,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, TREINAMENTO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SOFTWARE “SISTEMA CBO/CNAE”, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FAZENDA E PLANEJAMENTO, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC.

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