EDITAL 05/2025 FMS –

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 05/2025

• Modalidade : Inexigibilidade

• Data da Abertura : 04/03/2025

• Local : DA VALIDADE O presente Credenciamento terá validade por tempo indeterminado. Os interessados poderão solicitar inscrição no Credenciamento a qualquer momento a partir de 04 de março de 2025. O envelope “Documentação de Habilitação” deverá ser indesvendável, fechado e entregue diretamente a Comissão de Licitação, no Departamento de Compras. A Comissão de Licitação não se responsabiliza por envelopes enviados por qualquer meio e não entregues ao Departamento de Compras até o dia e horários especificados abaixo:

• SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

• ENTIDADE : MUNICIPIO DEE IMBUIA

• Valor Global R$: 2.486,75

• Objeto : PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PREÂMBULO: O Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde de Imbuia, neste ato representado pela seu Gestor a Sr.ª Rodrigo Tabarelli, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, na forma do disposto no art. 197 da Constituição Federal, no art. 4º, § 2º, da Lei Federal 8.080/90, através da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 01 de 03 de janeiro de 2025, leva a conhecimento dos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pessoa jurídica, visando a realização de Peocedimentos Círúrgicos (pequenas cirurgias) gropu 0401 do SUS, a serem executados conforme características de cada serviço e escala a ser estabelecida pela Coordenação da Unidade Municipal de Saúde. – OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (CREDENCIAMENTO), para a realização de serviço de pequenas cirurgias ambulatoriais, de forma complementar e conforme a necessidade, nos estabelecimentos próprios de Saude no Município Municipio de Imbuia. TABELA I ITEM QUANT. MÁXIMA MENSAL UNID. DESCRIÇÃO SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL AMBULATORIAL - PEQUENAS CIRURGIAS VALOR MÁXIMO UNIT. R$ 01 25 exame/mês ( ) BIOPSIA 99,47 02 25 exame/mês ( ) PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 99,47 03 25 exame/mês ( ) BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 99,47 04 25 exame/mês ( ) CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA) 99,47 05 25 exame/mês ( ) ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA 99,47 06 25 exame/mês ( ) EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES 99,47 07 25 exame/mês ( ) FERIMENTOS DE PELE 99,47 08 25 exame/mês ( ) ANEXOS E MUCOSA 99,47 09 25 exame/mês ( ) EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS 99,47 10 25 exame/mês ( ) CISTO SEBÁCEO 99,47 11 25 exame/mês ( ) LIPOMA 99,47 12 25 exame/mês ( ) INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 99,47 O Município de Imbuia não se obriga a contratar toda a quantidade, os serviços serram solicitados conforme a demanda.

EDITAL E AVISOS

• 28/02/2025

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  EDITAL 05/2025

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