EDITAL 77/2024
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 77/2024
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 03/07/2024
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Local : O recebimento dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA e nº. 02 – HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e credenciamento dos representantes, dar-se-a partir das 08h00min às 08h30min, sendo que às 08h30min do dia 03 de julho de 2024, será aberta a sessão pública, que se realizará no setor de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC.
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
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ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA
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Valor Global R$: 128.232,00
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Objeto : PROCESSO LICITATÓRIO N° 77/2024PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 77/2024SRP EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 8F5F3F35E7CC406C3698C094D8B91EC887C2D305 PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA N° 138/SEF – 06/06/2024, ANEXO IV EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVAS 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - SUBAÇÃO:15097 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA AGRICULTURA (FONTE DE RECURSOS: 1.500.100), ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme Termo de Referência - Anexo II.
EDITAL E AVISOS
Recursos
Status da Licitação
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19/06/2024 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura