Solicitação nº: 25
Solicitante: J*R*I S*R*A*H* *U*T**I*
Status: FINALIZADO
Data: 24/01/2019
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Prezados, boa tarde Solicito por gentileza cópia do Decreto Municipal n.º 01 de 03 de janeiro de 2018 de vossa administração. Caso não seja possível, por gentileza repassar a forma de adquirir cópia do mesmo. Cordialmente.
Resposta
Data: 08/02/2019
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Jordi Sardanha Custódio, em atenção a sua solicitação em nosso Portal de Acesso à Informação, encaminho em anexo o Decreto nº 01 de 03 de janeiro de 2018. Att: Diego Fernando da Silva, responsável pelo Portal de Acesso a Informação
Solicitação nº: 24
Solicitante: R*b*n* *t*l*c*
Status: FINALIZADO
Data: 21/03/2018
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.
Resposta
Data: 30/04/2018
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Professor Rubens Staloch, em atenção a sua solicitação em nosso Portal de Acesso à Informação, encaminho em anexo a ATA das reuniões que aconteceram no município referente ao Plano Diretor Participativo. Ficamos a disposição para sanar quaisquer duvida que possam existir. Att. Diego Fernando da Silva, Responsável pelo Portal de Acesso à Informação.
Solicitação nº: 23
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: FINALIZADO
Data: 28/08/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Resposta
Data: 15/09/2017
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa Tarde Giovana da Costa Rodrigues Alves conforme solicitação em nosso Portal de Acesso à Informação, no município de Imbuia, não existe seleção através de sorteio. A divulgação do Programa de Habitação Minha Casa Minha Vida é feita através de mídia local e as famílias interessadas procuram a Secretaria Municipal de Assistência Social para fazerem o cadastro. Caso a documentação se encaixe nas exigências da Caixa Econômica Federal, a família automaticamente vai para a listagem para ser beneficiada pelo Programa. Segue em anexo as listagem das famílias beneficiadas
Solicitação nº: 22
Solicitante: B*u*o C*s*r
Status: FINALIZADO
Data: 09/07/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia senhores, Por favor gostaria de solicitar os seguintes documentos do município de Imbuia - SC, pois não os encontrei no site da Prefeitura. Plano diretor do municipio de Imbuia - SC; Estátuto dos Servidores do Município; e Lei organica do município de Imbuia - SC. Aguardo retorno, Desde já agradeço, Att. Bruno Cesar
Resposta
Data: 28/07/2017
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Bom dia Bruno Cesar, em atenção a sua solicitação através de nosso Portal de Acesso a Informação encaminho as legislações do Plano Diretor do município de Imbuia, Estatuto dos Servidores do município de Imbuia e a Lei Orgânica. Para fazer a busca através de nosso site imbuia.sc.gov.br, basta entrar na pagina Transparência e na sequência buscar a aba legislação. Encaminho ainda o link direto para acessar o Plano Diretor do município de Imbuia e Estatuto dos Servidores do município de Imbuia. http://www.legislacaomunicipal.com/mostra_leis.php?municipio=83102632000193&classificacao=Complementares&numero=41&data1=&data2=&autor=&palavra=PLANO+DIRETOR&total_reg=10&ordem=DATASANCIO%2CLEI&ordem2=LEI&buscar=Efetuar+a+Busca http://www.legislacaomunicipal.com/mostra_leis.php?municipio=83102632000193&classificacao=Complementares&numero=001&data1=&data2=&autor=&palavra=PLANO+DIRETOR&total_reg=10&ordem=DATASANCIO%2CLEI&ordem2=LEI&buscar=Efetuar+a+Busca Ficamos a disposição caso possa surgir mais duvidas. Att: Diego Fernando da Silva, responsável pelo Portal de Acesso a Informação.
Anexos
Legenda: Lei Orgânica Municipal Url: Download Legenda: Estatuto dos Servidores do municpio de Imbuia Url: Download Legenda: Plano Diretor do municipio de Imbuia Url: DownloadSolicitação nº: 21
Solicitante: J*l*a*a S*r*m*e*l* *o*e*t*
Status: FINALIZADO
Data: 05/07/2017
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito os dados referentes ao orçamento dos anos de 2015 e 2016 por categoria econômica.
Resposta
Data: 06/07/2017
Categoria: Contabilidade
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Boa tarde Juliana Strumiello Soletto, conforme solicitação através de nosso Portal de Acesso a Informação, encaminho em anexo os dados referentes ao orçamento por categoria econômica dos anos de 2015 e 2016, do município de Imbuia. Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que possam surgir. Att: Diego Fernando da Silva, responsável pelo setor de Acesso a Informação.
Solicitação nº: 20
Solicitante: E*e*s*n E*i*z*r B*a*c* *u*z*r
Status: FINALIZADO
Data: 14/10/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Cópia do Edital de Licitação Abaixo Prefeitura de Imbuia PREGÃO PRESENCIAL 33/2016 Avenida Bernardino de Andrade, 86 - Centro , - Imbuia (47) 3557-2400 (47) 3557-1103 Site http://www.imbuia.sc.gov.br e-mail licitacao@imbuia.sc.gov.br PREGÃO PRESENCIAL 33/2016 Objeto Contratação de pessoa jurídica para realização de processo seletivo destinado à contratação de professores, merendeiras e auxiliares de serviços gerais para admissão em caráter temporário Segmento Consultoria e Assessoria em Educacao e Ensino / Educacional - Servico, Mao de Obra Especializada - Servicos Abertura 17/10/2016 14:00 Informações Fonte Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Resposta
Data: 14/10/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Ederson Eliezer Branco Lutzer Em resposta a sua solicitação, encaminho abaixo o anexo do Processo Licitatório Nº 33/2016 e Pregão Presencial Nº33/2016. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir
Solicitação nº: 19
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o Normativo
Resposta
Data: 18/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Iranildo Costa Nosso Município já regulamentou a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), conforme Lei Municipal nº 1.559/2013. Em anexo encaminho a Lei Municipal que regulamenta a Lei de Acesso à Informação. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir.
Solicitação nº: 18
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Resposta
Data: 18/07/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Fulvio Fonseca O Município de Imbuia dispõe de dois programas voltados aos idosos. O primeiro acontece nas segundas feiras no período vespertino, que recebe o nome de Serviço de Convivência e Fortalecimento do Vinculo Idoso Feliz. Durante este dia são feitas palestras voltadas a saúde e educação das pessoas. O programa atende cerca de 70 idosos. O segundo programa é acontece às quartas feiras, também no período vespertino, com os idosos do Grupo Estrela Guia. Durante a tarde é realizada atividades recreativas e dança. Neste dia o grupo recebe idosos visitantes de municípios vizinhos. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir.
Solicitação nº: 17
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data: 18/07/2016
Categoria: Recursos Humanos
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Alvaro Oliveira O Município de Imbuia teve em seu quadro de promocionais, o número de 20 professores com contrato temporário no mês de abril de 2016. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir.
Solicitação nº: 16
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 18/07/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 18/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Cristina Silva Boa tarde. O município de Imbuia está com três médicos do Programa Mais Médicos (PMM) em seu quadro de funcionários, que atuam na Unidade Básica de Saúde do município, sendo que os mesmo tem carga horária de 40 horas semanais. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir.
Solicitação nº: 15
Solicitante: D*n*e* *u*u*t* *c*m*l*e*
Status: FINALIZADO
Data: 20/05/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Qual a regulamentação do funcionamento da Rodoviária?
Resposta
Data: 23/05/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Daniel, Em atenção à Vossa solicitação efetuada por meio do Portal de Acesso à Informação do Município de Imbuia – SC encaminhamos em anexo a copia do Edital de Licitação nº 12/2016, que tem por objetivo a escolha da melhor proposta para outorga de permissão remunerada de uso de bem público, do Terminal Rodoviário "Verônica Sebold Drabzinski" de Imbuia. Att: Edna da Silva Setor de Licitação Prefeitura Municipal de Imbuia (47) 3557 2419
Solicitação nº: 14
Solicitante: R*d*m*i* *r*o*d
Status: FINALIZADO
Data: 10/03/2016
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito cópia do Regulamento do Terminal Rodoviário "Verônica Sebold Drabzinski".
Resposta
Data: 10/03/2016
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Conforme solicitado em nosso Portal de Acesso à Informação encaminho em anexo o Contrato Nº 35/2015, do Terminal Rodoviário "Verônica Sebold Drabzinski" de Imbuia. Ficamos a disposição para sanar as dúvidas. Att: Diego Fernando da Silva, Responsável pelo Portal de Acesso à Informação.
Solicitação nº: 13
Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e
Status: FINALIZADO
Data: 05/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Resposta
Data: 05/08/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Larissa, Em atenção à Vossa solicitação efetuada por meio do Portal de Acesso à Informação do Município de Imbuia – SC, informamos que regulamentamos a Lei de Acesso à Informação - LAI, no âmbito deste Município, através da Lei Municipal nº 1.559/2013, publicada em 04 de junho de 2013. Anexo encaminhamos cópia da citada lei. Att. Marcos Antônio de Souza Agente de Controle Interno Prefeitura Municipal de Imbuia 47-35572411
Solicitação nº: 12
Solicitante: L*r*n* *i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Resposta
Data: 04/08/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Lorena, Em atenção a vossa solicitação efetuada por meio do Portal de Acesso à Informação do Município de Imbuia, informamos que o local para cadastramento do Bolsa Família é o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com endereço à Rua Antônio Carlos Konder Reis, nº 63, Centro, Imbuia, Santa Catarina - CEP: 88440-000. O horário de atendimento é das 08hs às 12hs e das 14hs às 17hs, de segunda à sexta-feira. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir. Atenciosamente, Gabriela Allein Escriturária Responsável pelo Cadastro do Bolsa Família
Solicitação nº: 11
Solicitante: R*d*i*o S*l*a
Status: FINALIZADO
Data: 03/08/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Resposta
Data: 06/08/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezado Rodrigo, Em atenção a Vossa solicitação efetuada por meio do Portal de Acesso à Informação do Município de Imbuia, informamos que anexo encaminhamos o cardápio da merenda escolar das unidades da rede municipal de ensino. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir. Att. Márcia Regina Deucher Tenfen Responsável pelo Setor de Merenda Escolar Prefeitura Municipal de Imbuia 47-35572405
Solicitação nº: 10
Solicitante: K*r*l* *e*d*n**
Status: FINALIZADO
Data: 31/07/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Resposta
Data: 04/08/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Karlla, Nosso Município possui apenas 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, sendo que a mesma está localizada na Rua Frei Silvio, s/nº, Centro, Imbuia, Santa Catarina - CEP: 88440-000. O horário de funcionamento é das 06hs30min às 11hs30min e das 13hs às 17hs. Colocamo-nos à disposição para dirimir eventuais dúvidas que ainda possam surgir. Att. Neri Fermino Secretário da Saúde
Solicitação nº: 9
Solicitante: M*r*a C*e*n*c* *i*i*a D*a*t*
Status: FINALIZADO
Data: 01/06/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Quanto foi gasto do orçamento municipal para implementação da Lei de Acesso à Informação –m 12527/2011 no período de 2013 e 2014, solicito detalhamento das despesas. Quantos funcionários trabalham para cumprimento da legislação? Houve contratações para esse fim específico? Há previsão de gastos para 2015 e 2016?
Resposta
Data: 05/06/2015
Categoria: Sem categoria
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Prezada Maria Cleonice, Informamos que esta Prefeitura Municipal não dispendeu recursos orçamentários específicos para implementação da Lei de Acesso à Informação – LAI. Para que fosse possível atendermos à Lei 12.527/2011, em sua totalidade, nos valemos do quadro atual de servidores, bem como, de uma parceria com a Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, que nos disponibiliza o sistema de gerenciamento de solicitação de informações, o qual pode ser acessado através do banner correspondente em nosso site www.imbuia.sc.gov.br ou diretamente através do link http://lai.fecam.org.br/imbuia. No referido Portal, é possível à qualquer cidadão, seja ele munícipe ou não, de solicitar as informações que entender necessárias, cabendo ao responsável pelo gerenciamento do Portal, efetuar o levantamento da informação junto ao setor competente, de acordo com o assunto. Não foi necessária a contratação de servidor(es) para a finalidade específica de atender a LAI, ou seja, contamos com o quadro de pessoal já existente, mesmo porque todos os servidores estão inseridos na obrigação de prestar informações que lhes são competentes, em virtude do cargo que ocupa. Enfim, colocamo-nos a disposição de Vossa Senhoria para prestar outras informações que entenda como necessárias para elucidação de suas dúvidas. Atenciosamente, Diego Fernando da Silva Escriturário Responsável LAI Prefeitura Municipal de Imbuia – SC. 47-35572408 E-mail: imprensa@imbuia.sc.gov.br
Solicitação nº: 8
Solicitante: V*l*i* *a*i*t*
Status: FINALIZADO
Data: 22/05/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Solicito cópia da Lei Orçamentário,apenas texto da LOA, sem os anexos, pode ser um via digitalizada e por e-mail.
Resposta
Data: 02/06/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Conforme solicitação feita através do Portal de Acesso à Informação, encaminho em anexo a cópia da Lei Orçamentário.
Solicitação nº: 7
Solicitante: C*a*d*o H*n*i*u* *o*t*n*l*e S*n*o*
Status: FINALIZADO
Data: 06/02/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito que me seja enviado o(s) normativo(s) que regulamentou(aram) a Lei de Acesso à Informação no município.
Resposta
Data: 25/02/2015
Categoria: Controle Interno
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Anexo, encaminhamos a Lei nº 1.559, de 04 de junho de 2013, a qual regulamenta o acesso à informação no âmbito do Município de Imbuia.
Solicitação nº: 6
Solicitante: C*a*d*o H*n*i*u* *o*t*n*l*e S*n*o*
Status: FINALIZADO
Data: 06/02/2015
Prazo: 20/08/2023
Especificação: Com base na Lei nº 12.527/2011, solicito que me seja enviada informação com a quantidade de beneficiários efetivamente atendidos no ano de 2014 nas unidades do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) municipal.
Resposta
Data: 25/02/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O Município de Imbuia não possui beneficiários oriundos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).