Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 22 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 18 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 223 | 0 | 0 | 240 |
| Inexigibilidade | 1 | 19 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 38 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 74 | 6 | 6 | 1 | 489 | 13 | 0 | 590 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 08-24 Dispensa - RATEIO CISAMAVI
Dispensa
19/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/01/2024
Valor Global: R$ 50.928,00
Objeto: Constitui objeto do presente processo DE RATEIO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO
EDITAL 06/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
17/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: EDITAL 06/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/01/2024
Valor Global: R$ 3.760,00
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza e higienização de caixas d’água, desinsetização e desratização, nas dependências do Parque Municipal de Exposições e Eventos Prefeito João Schwambach, conforme detalhado no termo de referência e demais documentos que integram o processo licitatório.
EDITAL 04-24 Dispensa - CINCATARINA
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/01/2024
Valor Global: R$ 49.656,00
Objeto: Constitui objeto do presente processo a CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA – CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA, CONFORME LEI Nº 1.746 DE 17 DE MARÇO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, LEI FEDERAL 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07.
EDITAL 02-2024 Inexigibilidade - SISTEMA SAF
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 3.936,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSITÊCIA TÉCNICA DO SOFTWARE “SISTEMA DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL - SAF”, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC.
EDITAL 03-2024 Inexigibilidade - SISTEMA CONTAS PÚBLICAS
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 3.936,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSITÊCIA TÉCNICA DO SOFTWARE “SISTEMA CONTAS PÚBLICAS - SCP”, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC.
EDITAL DE CADASTRAMENTO Nº 01/2024
Chamamento Público
11/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
11/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 11/01/2024
Valor Global: R$ 1,00
Objeto: O Prefeito em exercício do Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, torna público aos interessados, que se encontra aberta a partir das 8:00 Horas do dia 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024, as inscrições para cadastramento de fornecedores deste MUNICÍPIO conforme rever a - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
EDITAL 119/2023PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA.
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: EDITAL 119/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 2.563.290,00
Objeto: Código registro TCE: F1E5800F06C4BEADB46EF586EC7DCA7617938F49 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°119/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 119/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10, GASOLINA COMUM E ARLA 32, para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 120/2023
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 120/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 56.725,00
Objeto: Código registro TCE: 5CFE6F069FCA7E31A319ACD7548F4C97B6378CD8 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 120/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DOMICILIARES NA ÁREA URBANA E RURAL, OPERACIONALIZAÇÃO, SUPERVISÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE TRIAGEM E VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, COMPREENDENDO: COLETA URBANA E RURAL, TRIAGEM DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, TRATAMENTO ATRAVÉS DA TÉCNICA DE COMPOSTAGEM TERMOFÍLICA EM LEIRAS ESTÁTICAS PARA OS RESÍDUOS ORGÂNICOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, em conformidade com Termo de Referência, acostado ao Anexo I - deste Edital. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 05/2023 FMS
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
22/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2023 FMS
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/12/2023
Valor Global: R$ 73.142,00
Objeto: Código registro TCE: 81DCD8E4BD367562893E046737BE0C0A16CD93AA O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 05/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 05/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE LIXO HOSPITALAR, COMPREENDENDO OS GRUPOS "A", "B" E "E", DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 118/2023
Inexigibilidade
19/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
19/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 118/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/12/2023
Valor Global: R$ 50.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para, nos autos da Ação Trabalhista - processo nº 0000926-70.2023.5.12.0048, em que CASSIANO SCHULLER move contra o Município de Imbuia, a APRESENTAR DEFESA E REALIZAR TODOS OS DEMAIS ATOS e PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO, até a finalização do processo.
PREGÃO PRESENCIAL N° 115/2023
Pregão
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 115/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 18/12/2023
Valor Global: R$ 78.768,00
Objeto: Código registro TCE: 7882E64ED60D1E6CA24130665EE86C417F8F44A7 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 115/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 109-23 Dispensa - PROGRAMA CISAMAVI
Chamada Pública
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
18/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 109/2023
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/12/2023
Valor Global: R$ 0,10
Objeto: EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AOS OBJETIVOS EXPRESSOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, ATRAVÉS DAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS (ADMINISTRATIVA, DE CONTRATAÇÕES E DE ASSUNTOS JURÍDICOS) INSTITUÍDAS E REGULAMENTADAS PELO ESTATUTO DO CISAMAVI E PELA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 17/03/2022 E DAS GERÊNCIAS TEMÁTICAS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PROGRAMÁTICAS E DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO
EDITAL 117-23 Dispensa - PORTAIS DE ACESSO AO MUNICIPIO
Dispensa
13/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
13/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 117/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/12/2023
Valor Global: R$ 27.180,00
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÃO DE PORTAIS DE ACESSO NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 112/2023
Pregão
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
12/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 112/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/12/2023
Valor Global: R$ 264.650,00
Objeto: Código registro TCE: 0583FE339C9653A11262A527383B6AAE99DF39B4 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 112/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados em Horas Técnicas de Serviços Informática, Serviços técnicos de Instalação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento, Serviços técnicos de Instalação, Manutenção de Sistema de Alarme e Serviços de Instalação e Manutenção de Telefonia, conforme a necessidades devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 107/2023
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 107/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 2.399.999,85
Objeto: Código registro TCE: 2285DA0D0467DCD2A692527C90A70DBCBF7092B7 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE – PROCESSO N° 107/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS E/OU GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Termo de Referência anexo, observadas as especificações ali estabelecidas. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 108/2023
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
11/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 108/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 11/12/2023
Valor Global: R$ 13.756.000,00
Objeto: LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil – Sala de Licitação. Código registro TCE: 17107B46CCEB65D471B68DD448CBAD97D0ED5C81 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 108/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, ELÉTRICA, ENTRE OUTROS, DA FROTA DE VEÍCULOS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS e FROTA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, conforme Anexo I – Termo de Referência, parte integrante deste edital. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 116/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
07/12/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
07/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 116/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 07/12/2023
Valor Global: R$ 10.700,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para a manutenção do caminhão pipa, de placas MDW-3B81, Ano 2004, que compõe a frota de veículos da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC.
EDITAL 105/2023
Pregão
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 105/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/12/2023
Valor Global: R$ 79.999,96
Objeto: Código registro TCE: 6CAC3E9722EF5DACBE5F0898DB4A4C969541A70D O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO) – PROCESSO Nº 105/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 102/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
06/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 102/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/12/2023
Valor Global: R$ 1.575,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás liquefeito de petróleo engarrafado em botijão de P 13 KG, Recarga, para atender as necessidades das Secretárias Municipais de Imbuia.
EDITAL 91/2023
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
05/12/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 91/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/12/2023
Valor Global: R$ 445.089,55
Objeto: Código registro TCE: 7519FD30391DCB4209719C94EA44E3E07713E6F3 O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 91/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos de padaria para capacitações, cursos, reuniões, palestras, encontros de inclusão social, dentre outros eventos promovido através das Secretarias do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.