Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 22 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 18 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 223 | 0 | 0 | 240 |
| Inexigibilidade | 1 | 19 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 38 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 74 | 6 | 6 | 1 | 489 | 13 | 0 | 590 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 94/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
06/09/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 94/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/09/2024
Valor Global: R$ 9.837,32
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Contratação de empresa para realização de revisão na máquina Retroescavadeira XCMG 08, cor amarela, ano 2023, modelo XC870BR-I, e na máquina Escavadeira Hidráulica PC 130-8, ano de fabricação 2017, modelo PC130-8, cor amarela, ambos que compõe a frota de maquinários da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 87/2024
Pregão
05/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
05/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 87/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/09/2024
Valor Global: R$ 944.321,75
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Bernardino de MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de lâminas, porcas, parafusos, dentes, e mandibulas para britador movel e fixo para uso dos maquinários da frota para do Município de Imbuia SC conforme Termo de Referência - Anexo III.
EDITAL 95/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
04/09/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
04/09/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 95/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 04/09/2024
Valor Global: R$ 2.816,70
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a Contratação de empresa para Assessoria para o desenvolvimento das tratativas da Lei Aldir Blanc 2024, consistindo na elaboração de Editais e outros, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 86/202
Pregão
03/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
03/09/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 86/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/09/2024
Valor Global: R$ 1.361.882,12
Objeto: PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições parceladas de galerias de concretos com entrega no local a definir posteriormente no Paço Municipal incluindo as localidades de interior (extensão territorial de 119,113Km²) para uso da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Gerais do Município de Imbuia S/C. Conforme anexo I Código registro TCE: E88BFCBEEEF30220CAA2B8DDAC1259C8FA2C990D
EDITAL 92/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
30/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
30/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 92/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 30/08/2024
Valor Global: R$ 720,71
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa especializada para aquisição de peças e mão de obra para realizar revisão do veículo modelo TRACKER 1.0T AT LTZ, de placas RXM7A66, cor branco, quilometragem 49.970 KM, da frota de veículos da POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 93/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
29/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 93/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/08/2024
Valor Global: R$ 3.975,60
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos para Banda e Fanfarra para uso na Fanfarra Municipal de Imbuia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 91/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 91/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/08/2024
Valor Global: R$ 2.720,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa para fornecimento de vestimenta e demais materiais para utilização da POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 88/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 88/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/08/2024
Valor Global: R$ 10.500,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório Multientidades, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório – Registro de Preços - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para a contratação de empresa para Prestação de Serviços de Palestra sobre noções de Primeiros Socorros, para professores, merendeiras e auxiliares de serviços gerais da rede Municipal de Educação, e Capacitação para condutores de veículos de transporte de passageiros, de escolares, emergência e outros, para atender as demandas do Município de Imbuia.
EDITAL 90/2024
Pregão
27/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
27/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 90/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 27/08/2024
Valor Global: R$ 598.774,27
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, torna público aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, com fase invertida, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e demais exigências deste edital. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para REFORMA/ AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL PEQUENO POLEGAR NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. Código de registro do TCE: A51B412D8FFFDC17FB39220550C8ECBE30C3F95A Considera-se: REFORMA/ AMPLIAÇÃO: Discriminar os Itens do Cronograma Físico Finaceiro;
EDITAL 84/2024
Pregão
27/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
27/08/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 84/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 27/08/2024
Valor Global: R$ 4.662.150,00
Objeto: MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. PREGÃO PRESENCIAL N°84/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 84/2024, A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para Eventual contratação de prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro (com apresentação de ARTs / RRT), Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista Predial, Eletricista de equipamentos, Carpinteiro, Calceteiro para realizar de manutenções em diversas obras e reformas nos locais indicados pelo Município de Imbuia. Conforme Termo de Referência - Anexo II. Código registro TCE: E3FD7E1F73A2EA56B41E1F42E4C2E3D8A4595E23
EDITAL 11/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
22/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
22/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 22/08/2024
Valor Global: R$ 8.520,00
Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, e de sua Secretária da Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora ELENICE SCHMOLLER, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais com emissão de laudo com ART, para o gerador de energia elétrica do pronto atendimento médico de Imbuia, através do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 85/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/08/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 85/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/08/2024
Valor Global: R$ 14.186,50
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Constitui objeto desta Dispensa de Licitação para a Contratação de empresa para o fornecimento de troféus e medalhas para a premiação do Campeonato de Municipal de Futsal e Vôlei Misto, edição 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme especificações do Anexo I do presente edital.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Dispensa
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
30/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024- FMS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 30/07/2024
Valor Global: R$ 11.200,00
Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, e de sua Secretária da Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora ELENICE SCHMOLLER, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para realização de avaliações neuropsicológicas incluindo aplicação dos testes, escalas, entrevistas, hipótese diagnóstica, relatório descritivo e devolutiva, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 09/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - FMS
Dispensa
24/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2024 - FMS
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/07/2024
Valor Global: R$ 5.260,00
Objeto: EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 09/2024EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, e de sua Secretária da Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora ELENICE SCHMOLLER, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para realização de manutenção preventiva nos equipamentos do setor de Nutrição e Dietética da Unidade de Pronto Atendimento Municipal de Imbuia, com emissão de Laudo e ART, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 83/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
17/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 83/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/07/2024
Valor Global: R$ 6.746,50
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento de troféus e medalhas para a premiação do Campeonato de Integração Rural/Localidades edição 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 79/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
13/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 79/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/07/2024
Valor Global: R$ 1.610,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Constitui objeto desta Dispensa de Licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE JAQUETAS CONFECCIONADA EM TECIDO IMPERMEAVEL, FORRADA, PARA USO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações do Anexo I do presente edital. OBS. A empresa fornecedora deverá agendar um dia de provas de tamanho na Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente. As empresas interessadas poderão encaminhar a proposta e documentação até as 17h00min do dia 12/07/2024.
EDITAL 61/2024
Pregão
12/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
12/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 61/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 12/07/2024
Valor Global: R$ 694.752,95
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2024PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2024SRP PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 68F4C700CC5DBEB45C362A7264708276009438C7 PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAIS/PRODUTOS PARA HIGIENIZAÇÃO E LAVANDERIA HOSPITALAR, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENGARRAFADO EM BOTIJÃO DE GLP 45 KG (RECARGAS) PARA USO NAS UNIDADES HOSPITALARES E PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS (SECRETARIAS) DO MUNICÍPIO DE IMBUIA - SC, conforme Termo de Referência - Anexo III.
EDITAL 82/2024
Pregão
10/07/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
10/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 82/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/07/2024
Valor Global: R$ 70.000,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 82/2024PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 82/2024SRP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 1F65FCA36905B91740A4F7257808B1785C74DB1A O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO N°82/2024, visando a Contratação de empresa para implantação do projeto de robótica educacional curso extracurricular da empresa projeto educando e projetos pedagógicos para ser aplicado para alunos da educação fundamental 1 e escola em tempo integral, do município de Imbuia através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme Anexo I - Termo de Referência, O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, de 3 de janeiro de 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. DO OBJETO. Contratação de empresa para implantação do projeto de robótica educacional curso extracurricular da empresa projeto educando e projetos pedagógicos para ser aplicado para alunos da educação fundamental 1 e escola em tempo integral, do município de Imbuia através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município.
EDITAL 08/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/07/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/07/2024
Valor Global: R$ 8.375,00
Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, e de sua Secretária da Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Senhora ELENICE SCHMOLLER, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de materiais para a montagem de kits para gestantes, que serão distribuídos aos participantes no final do evento Gerando Vida, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 74/2024
Inexigibilidade
08/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
08/07/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 74/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 08/07/2024
Valor Global: R$ 108.000,00
Objeto: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 74/2024 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados, que será contratada diretamente, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021. OBJETO A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE INSTITUCIONAL DE DARLON MARTINS JOENK, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. FUNDAMENTO LEGAL A presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO é realizada com fundamento no art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021: “Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: I - aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos; [...]” 3.2 - Ainda a propósito, é firme o ensinamento doutrinário de que: “a contratação direta, em caso de inexigibilidade de licitação, resulta da inviabilidade de competição”, notadamente em razão de ser inviável a competição por meio de certame licitatório, uma vez que “se trata de produtor ou fornecedor exclusivo” do bem a ser adquirido (MARINELA, Fernanda. Manual de Direito Administrativo. 17. ed. Salvador: Juspodivm, 2023, p. 433)" No mesmo sentido a opinião do Ilustre jurista Jesse Torres Pereira Junior (in Comentários a Lei das licitações e Contratações da Administração Publica, Renovar, 3ª Edição, pp. 172 e 173): "O conceito de inexigibilidade de licitação cinde os interpretes em duas respeitáveis vertentes: (a) a lei descreve hipóteses ilustrativas e admite que de outras, não previstas, possa decorrer a inviabilidade de competição, de forma a configurar a inexigibilidade; mas as hipóteses relacionadas na lei, pelo só fato de constarem da lei, caracterizam a inexigibilidade sempre que ocorrerem, independentemente de, no caso concrete, ser ou não viável a competição; (b) a lei descreve hipóteses que, além de ilustrativos, somente caracterizam a inexigibilidade se, no caso concrete, a competição for inviável; sendo viável, a licitação é de rigor, posto que o traço distintivo entre a exigibilidade e a inexigibilidade é a viabilidade de estabelecer-se, ou não, a disputa." Ademais, verifica-se que a contratação direta em apreço por inexigibilidade de licitação procede, uma vez que a demora em realizar o procedimento objeto desse processo administrativo produz risco de sacrifício do direito à saúde, valor tutelado pelo ordenamento jurídico.