Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 1 0 17 0 0 23
Chamamento Público 2 3 0 0 0 4 0 0 9
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 1 0 0 1 0 13 1 0 16
Convite 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Credenciamento 0 2 0 0 0 10 0 0 12
Dispensa 1 10 1 7 0 243 0 0 262
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 1 22 0 0 0 18 0 0 41
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 78 6 6 1 489 13 0 594
Tomada de Preços 0 8 1 1 0 42 7 0 59

EDITAL DISPENSA 02-23 - ASSESSORIA AMBIENTAL

Dispensa

24/01/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 2/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 24/01/2023

Valor Global: R$ 30.000,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA DE FORMA PRESENCIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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EDITAL 01/2023

Chamamento Público

04/01/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 01/2023

Modalidade: Chamamento Público

Data da Abertura: 04/01/2023

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: O Prefeito em exercício do Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, torna público aos interessados, que se encontra aberta a partir das 8:00 Horas do dia 04 dias do mês de janeiro do ano de 2023, as inscrições para cadastramento de fornecedores deste MUNICÍPIO.

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EDITAL 108-22 Dispensa - BOTAS BOMBEIROS

Dispensa

29/12/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 108/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/12/2022

Valor Global: R$ 5.850,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTAS/COTURNOS TÁTICOS PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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EDITAL 107-22 Dispensa - RESCUPERAÇÃO CAÇAMBA MKL-6013

Dispensa

21/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 107/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/12/2022

Valor Global: R$ 21.000,00

Objeto: Constitui objeto deste processo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO COMPLETA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ COM PLACA MKL-6013, DA FROTA DO DMER DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. Conforme especificações do Anexo I do presente edital.

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EDITAL 101/2022

Chamada Pública

21/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 101/2022

Modalidade: Chamada Pública

Data da Abertura: 21/12/2022

Valor Global: R$ 414.165,00

Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura Municipal de Imbuia localizada na AV. Bernadino de Andrade – Nº. 86– Centro – Estado de Santa Catarina, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 realiza chamada pública para “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Escolas da Rede Municipal de Ensino”. A abertura da sessão será às 08h30 no dia 21/12/2022, sala de licitação – no Município de Imbuia na AV. Bernadino de Andrade – Nº. 86– Centro – Estado de Santa Catarina quando será recebida a documentação exigida abaixo de acordo com o Grupo e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.

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EDITAL 104/2022

Pregão

16/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 104/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/12/2022

Valor Global: R$ 3.488.948,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°104/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 104/2022 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 102/2022

Pregão

15/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 102/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 15/12/2022

Valor Global: R$ 165.506,66

Objeto: O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-018213, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital.

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EDITAL 106/2022

Pregão

14/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 106/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/12/2022

Valor Global: R$ 1.783.047,60

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 106/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS/TRABALHO BRAÇAL, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 105/2022

Pregão

09/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 105/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 09/12/2022

Valor Global: R$ 953.600,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°105/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 105/2022 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para eventuais prestação de serviços para Perfuração e Detonação de Rochas, com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo exclusiva responsabilidade da empresa todas as liberações necessárias, para a prestação de serviço referido objeto no Município de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 103-22 Dispensa - MATERIAIS PARA VEÍCULO CORPO DE BOMBEIROS

Dispensa

08/12/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 103/2022

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/12/2022

Valor Global: R$ 22.500,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACOPLAÇÃO NO VEÍCULO FIAT TORO ANO 2022/2022 DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

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EDITAL 98/2022

Pregão

02/12/2022

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 98/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 02/12/2022

Valor Global: R$ 165.506,66

Objeto: O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-018213, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital.

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EDITAL 97/2022

Pregão

29/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 97/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 29/11/2022

Valor Global: R$ 117.250,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 97/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIII FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 96/2022

Pregão

28/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 96/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 28/11/2022

Valor Global: R$ 353.806,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 96/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições de gêneros alimentícios e produtos de padaria para capacitações, cursos, reuniões, palestras, encontros de inclusão social, dentre outros através das Secretarias do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 99/2022

Tomada de Preços

18/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 99/2022

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 18/11/2022

Valor Global: R$ 302.238,35

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMICILIAR INDIVIDUAL (FOSSA SÉPTICA, FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES, VINCULADO AO PROCESSO n. 25295.001936/2017-77, CV n. 402/2016 MSD, CONVÊNIO P+B n. 839355/2016, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA FUNASA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022 , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 e demais legislações pertinentes. A Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (envelope nº 02), até às 08:30 horas do dia 06 de dezembro de 2022, através de seu Setor de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Imbuia, sito a Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Bairro Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina.

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EDITAL 95/2022

Pregão

17/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 95/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/11/2022

Valor Global: R$ 115.200,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 95/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados em Horas Técnicas de Serviços Informática, Serviços técnicos de Instalação e Manutenção de Câmeras de Monitoramento, Serviços técnicos de Instalação, Manutenção de Sistema de Alarme e Serviços de Instalação e Manutenção de Telefonia, conforme a necessidades devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 94/2022

Pregão

17/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 94/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/11/2022

Valor Global: R$ 806.828,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 94/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de gêneros alimentícios para o consumo dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Imbuia, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2021, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 93/2022

Pregão

16/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 93/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/11/2022

Valor Global: R$ 557.160,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 93/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Aquisições parceladas de materiais de higiene e limpeza e utensílios domésticos para as escolas da rede Municipal de ensino do Município de Imbuia , conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 92/2022

Pregão

14/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 92/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/11/2022

Valor Global: R$ 228.330,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 92/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parcela de FILTROS para toda a frota de veículos do Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 91/2022

Pregão

14/11/2022

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 91/2022

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/11/2022

Valor Global: R$ 772.158,00

Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 91/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal para os para alunos universitários e técnicos, e viagens do grupo de idosos, grupos escolares, grupos esportivos e demais para capacitações, cursos, reuniões, palestras, através da Administração Municipal de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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