Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 22 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 18 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 223 | 0 | 0 | 240 |
| Inexigibilidade | 1 | 19 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 38 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 73 | 6 | 6 | 1 | 489 | 13 | 0 | 589 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 12/23 Dispensa - BOTAS BOMBEIROS
Dispensa
27/02/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 12/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/02/2023
Valor Global: R$ 5.081,70
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTAS/COTURNOS TÁTICOS PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 11-23 Dispensa - VESTIMENTA E ACESSORIOS POLÍCIA MILITAR
Dispensa
16/02/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/02/2023
Valor Global: R$ 7.766,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VESTIMENTA PARA UTILIZAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 08/2023
Pregão
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
16/02/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/02/2023
Valor Global: R$ 39.200,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 08/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TREINAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA APOIO ADMINISTRATIVO NO SETOR DE RECURSOS HUMANOS NA ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS E ENVIO DA 4° FASE DO ESOCIAL, ESFING E ACOMPANHAMENTOS DAS INFORMAÇÕES DO REINF (DCTF WEB) DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. CÓDIGO REGISTRO TCE: 93B4456F63502F7DFECFDDE07A0DB77B5F32B94A
EDITAL 06/2022
Pregão
15/02/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
15/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 06/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/02/2023
Valor Global: R$ 572.910,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 06/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais contratações de Serviços de Recapagem, Recauchutagem e Vulcanização de Pneus da frota do município de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 07-23 Dispensa - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS
Dispensa
07/02/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
07/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 07/02/2023
Valor Global: R$ 24.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE FOTOCOPIADORAS/IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E INSUMOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IMBUIA/SC.
EDITAL 4/2023
Pregão
01/02/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
01/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 4/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/02/2023
Valor Global: R$ 5.009.400,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°04/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 04/2023 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MACADAME BRITADO E DEMAIS MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 3/2023
Pregão
31/01/2023
Encerrada - Revogada
Pregão
31/01/2023
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 3/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 31/01/2023
Valor Global: R$ 23.552.750,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 03/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresas para prestação serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações, sistemas, equipamentos e aparelhos de ar condicionado, Limpeza de Ar Condicionado, Instalação de Ar Condicionado, Manutenção de Ar Condicionado, Desinstalação de Ar Condicionado e PMOC ( Plano de Manutenção Operação com Controle de Climatização, conforme a necessidades do município devendo ser prestados no Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 05-23 Dispensa - BOCAS DE LOBO
Dispensa
25/01/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
25/01/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 25/01/2023
Valor Global: R$ 8.640,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE ESCOADOURO DE ÁGUAS PARA AS RUAS DO BAIRRO JARDIM TARUMÃ DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. Conforme especificações do Anexo I do presente edital.
EDITAL DISPENSA 02-23 - ASSESSORIA AMBIENTAL
Dispensa
24/01/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/01/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 2/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/01/2023
Valor Global: R$ 30.000,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA DE FORMA PRESENCIAL PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 01/2023
Chamamento Público
04/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Chamamento Público
04/01/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2023
Modalidade: Chamamento Público
Data da Abertura: 04/01/2023
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O Prefeito em exercício do Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, torna público aos interessados, que se encontra aberta a partir das 8:00 Horas do dia 04 dias do mês de janeiro do ano de 2023, as inscrições para cadastramento de fornecedores deste MUNICÍPIO.
EDITAL 108-22 Dispensa - BOTAS BOMBEIROS
Dispensa
29/12/2022
Encerrada - Deserta
Dispensa
29/12/2022
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 108/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/12/2022
Valor Global: R$ 5.850,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTAS/COTURNOS TÁTICOS PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 107-22 Dispensa - RESCUPERAÇÃO CAÇAMBA MKL-6013
Dispensa
21/12/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
21/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 107/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 21/12/2022
Valor Global: R$ 21.000,00
Objeto: Constitui objeto deste processo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA PARA RECONSTRUÇÃO COMPLETA DO VEÍCULO MERCEDES-BENZ COM PLACA MKL-6013, DA FROTA DO DMER DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. Conforme especificações do Anexo I do presente edital.
EDITAL 101/2022
Chamada Pública
21/12/2022
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
21/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 101/2022
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 21/12/2022
Valor Global: R$ 414.165,00
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. A Prefeitura Municipal de Imbuia localizada na AV. Bernadino de Andrade – Nº. 86– Centro – Estado de Santa Catarina, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 realiza chamada pública para “Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Escolas da Rede Municipal de Ensino”. A abertura da sessão será às 08h30 no dia 21/12/2022, sala de licitação – no Município de Imbuia na AV. Bernadino de Andrade – Nº. 86– Centro – Estado de Santa Catarina quando será recebida a documentação exigida abaixo de acordo com o Grupo e o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar.
EDITAL 104/2022
Pregão
16/12/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
16/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 104/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 16/12/2022
Valor Global: R$ 3.488.948,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°104/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 104/2022 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S500, ÓLEO DIESEL S10 E GASOLINA COMUM, para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 102/2022
Pregão
15/12/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
15/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 102/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/12/2022
Valor Global: R$ 165.506,66
Objeto: O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-018213, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital.
EDITAL 106/2022
Pregão
14/12/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
14/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 106/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/12/2022
Valor Global: R$ 1.783.047,60
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 106/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS/TRABALHO BRAÇAL, DE FORMA CONTINUADA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 105/2022
Pregão
09/12/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
09/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 105/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 09/12/2022
Valor Global: R$ 953.600,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizado o paço Municipal na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°105/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N° 105/2022 , visando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para eventuais prestação de serviços para Perfuração e Detonação de Rochas, com fornecimento de materiais e mão de obra, sendo exclusiva responsabilidade da empresa todas as liberações necessárias, para a prestação de serviço referido objeto no Município de Imbuia. Sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do município, Anexo I deste edital, observadas as especificações ali estabelecidas, que será regido pela Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 16/2022 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
EDITAL 103-22 Dispensa - MATERIAIS PARA VEÍCULO CORPO DE BOMBEIROS
Dispensa
08/12/2022
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/12/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 103/2022
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/12/2022
Valor Global: R$ 22.500,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACOPLAÇÃO NO VEÍCULO FIAT TORO ANO 2022/2022 DA FROTA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 98/2022
Pregão
02/12/2022
Encerrada - Deserta
Pregão
02/12/2022
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 98/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 02/12/2022
Valor Global: R$ 165.506,66
Objeto: O Município de Imbuia, representado neste ato pelo Prefeito Municipal, Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, 0KM, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) LUGARES, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE AÇÃO N. 09032022-018213, MODALIDADE DE TRANFERÊNCIAL ESPECIAL, PROGRAMA 09032022, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital.
EDITAL 97/2022
Pregão
29/11/2022
Encerrada - Homologada
Pregão
29/11/2022
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 97/2022
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 29/11/2022
Valor Global: R$ 117.250,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 97/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA XIII FEMIVE, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2023 NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.