Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 3 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 22 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 18 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 9 | 1 | 6 | 0 | 223 | 0 | 0 | 240 |
| Inexigibilidade | 1 | 19 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 38 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 73 | 6 | 6 | 1 | 489 | 13 | 0 | 589 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 32-23 Dispensa - TREINAMENTO DA FANFARRA MUNICIPAL
Dispensa
19/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 32/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/06/2023
Valor Global: R$ 16.800,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTRUTORES DE FANFARRA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 25/2023
Tomada de Preços
16/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Tomada de Preços
16/06/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 25/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 16/06/2023
Valor Global: R$ 5,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA - SC, inscrito no CNPJ sob nº 83.102.632/0001-93, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com a devida autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal DENY SCHEIDT, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais leis aplicáveis, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo TÉCNICA E PREÇO, no dia 16/06/2023 às 9:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina. Contratação de empresa que fornecerá recursos de tecnologia da informação visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Imbuia - SC. Código Registro TCE: FF46EF50EE7F04B981EFA6365423A4123E4345C3
EDITAL 30-23 Dispensa - ARTES E VÍDEOS PARA MIDIAS DIGITAIS
Dispensa
02/06/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/06/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 30/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/06/2023
Valor Global: R$ 26.700,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE VÍDEOS E ARTES GRÁFICAS PARA MÍDIAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 23/2023
Pregão
31/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
31/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 23/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 31/05/2023
Valor Global: R$ 354.436,84
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 23/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de lâminas, porcas, parafusos, dentes para uso dos maquinários da frota do Município de Imbuia SC. Código registro TCE: 9FFA3BC85AB0E5E762CB1C18ADB39EFA4085653B
EDITAL 29/2023
Inexigibilidade
24/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
24/05/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 29/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/05/2023
Valor Global: R$ 11.580,00
Objeto: O Município de Imbuia, entidade jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº. 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados, que será contratada diretamente, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de conformidade com o art. 25, CAPUT, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, do Município de Imbuia – SC. CÓDIGO REGISTRO TCE: 0340E79F7D6DD761B8A09F9AC14D881FFE00C018
EDITAL 28-2023 Inexigibilidade - SISTEMA DE CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS
Inexigibilidade
19/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
19/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 28/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 19/05/2023
Valor Global: R$ 8,80
Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSITÊCIA TÉCNICA DO SOFTWARE “SCC – SISTEMA DE CONTROLE DE CONSELHOS MUNICIPAIS”, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS E CONCEDIDOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC.
EDITAL 27-2023 Inexigibilidade - SISTEMA PRESTANDO CONTAS
Inexigibilidade
18/05/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
18/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 27/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 18/05/2023
Valor Global: R$ 11.000,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, CONFIGURAÇÃO, PARAMETRIZAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E ASSITÊCIA TÉCNICA DO SOFTWARE “PRESTANDO CONTAS”, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS E CONCEDIDOS, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC.
Edital 24-23 Dispensa - NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL
Dispensa
09/05/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/05/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 24/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/05/2023
Valor Global: R$ 6.000,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMULÁRIO CONTINIUO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL PARA USO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 18/2023
Pregão
28/04/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
28/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 18/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/04/2023
Valor Global: R$ 173.179,31
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N 18/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS EM POLIETILENO, MESAS QUADRADA EM POLIETILENO, EQUIPAMENTOS DE COSTURAS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, ELETRODOMÉSTICOS, PARA A UTILIZAÇÃO DA MUNICIPALIDADE SENDO ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: A9CD3D5A21B6820A3A2775E49B2799AE6C4F42A9
Edital 21-23 Dispensa - PLAYGROUND INFANTIL
Dispensa
24/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
24/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 21/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 24/04/2023
Valor Global: R$ 34.554,00
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL COLORIDO PARA A PRAÇA DA RAIZ DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
Edital 19-23 Dispensa - GRAMA ESMERALDA CEMITÉRIO MUNICIPAL
Dispensa
13/04/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
13/04/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 19/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/04/2023
Valor Global: R$ 25.200,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA ESMERALDA COM VALOR DE FRETE AGREGADO, PARA USO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.
EDITAL 17-23 - ASSESSORIA ECA E CONANDA
Dispensa
31/03/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
31/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 17/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 31/03/2023
Valor Global: R$ 14.300,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA E SUPERVISÃO TÉCNICA PARA CONFECÇÃO DE PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLECENTE PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme as especificações Anexo I do presente edital.
EDITAL 15/2023
Pregão
30/03/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
30/03/2023
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 15/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 30/03/2023
Valor Global: R$ 394.350,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 15/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços de brigadista, seguranças, locação de sanitários portáteis e locação de sistema de sonorização e som ambiente para eventuais eventos no Município de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: FA0FB5B728A46018B3754C292ADB09AA1A43DF23
EDITAL 16/2023
Inexigibilidade
27/03/2023
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
27/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 16/2023
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/03/2023
Valor Global: R$ 57,60
Objeto: Contratação de empresa especializada para Consultoria jurídica e apoio administrativo na aplicação da nova lei de licitações no âmbito do município de Imbuia. Código registro TCE: D672CE55B69F656D0164E6B40A727935A1431BEB.
EDITAL 14/2023
Pregão
22/03/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
22/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 14/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/03/2023
Valor Global: R$ 1.749.767,40
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 14/2023, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ASSEIO DIÁRIO E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COZINHEIRO(A)/MERENDEIRO(A)DE FORMA CONTÍNUA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: C9E72DFE389D876F44BF9B0AA3E9D0D189DA6F3B
EDITAL 02/2023 FMS
Tomada de Preços
13/03/2023
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
13/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2023 FMS
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 13/03/2023
Valor Global: R$ 430.782,67
Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA EM CONCRETO ARMADO DA UBS, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, BJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA SEF N° 509/2022 -02.12.2022, ANEXO ÚNICO - EMENDAS PARLAMENTARES INPOSITIVAS 2022 EXCESSO DE ARRECADAÇÃO APURADO ATÉ SETEMBRO DE 2022 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, N° DA EMENDA 2372/2022, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023 , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 e demais legislações pertinentes. A Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e PROPOSTA DE PREÇOS (envelope nº 02), até às 08:30 horas do dia 13 de março de 2023, através de seu Setor de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Imbuia, sito a Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Bairro Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina. Código registro TCE: 7279AC19BFB5B7A9DC83DA4B61C1F35F20E5F4EF
Edital 13-23 Dispensa - REPARO HIDRÁULICO MOTONIVELADORA 04
Dispensa
07/03/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
07/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 13/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 07/03/2023
Valor Global: R$ 16.189,00
Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PARTE HIDRÁULICA DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K ANO 2013, DA FROTA DO DMER DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, conforme especificações do Anexo I do presente edital.
EDITAL 10/2023
Pregão
01/03/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
01/03/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 01/03/2023
Valor Global: R$ 1.113.519,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 10/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parceladas de tubos de concreto, lajotas, meio fio, paver, grelhas para uso da Secretaria de Transportes, Obras e Serviços Gerais do Município de Imbuia S/C . Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 62DD95B55BA4A148CD1B7BD5724C4ADDECA1C0CF
EDITAL 09/2023
Pregão
28/02/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
28/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 28/02/2023
Valor Global: R$ 104.596,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 09/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais aquisições parceladas de carga de gás GLP-45 KG, Carga de gás P13 KG e Cascos para gás engarrafado para serem utilizado nas unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Imbuia SC. conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 5EB65D72A1C5825C8561FEB45E4EEEE5B0431772
EDITAL 12/23 Dispensa - BOTAS BOMBEIROS
Dispensa
27/02/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
27/02/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 12/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/02/2023
Valor Global: R$ 5.081,70
Objeto: Constitui objeto desta Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE BOTAS/COTURNOS TÁTICOS PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC. devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.