18 de março de 2025
Últimas Notícias

Prefeitura Municipal de Imbuia

Seja Bem-Vindo ao site oficial da Prefeitura do Município de Imbuia

Prefeitura Municipal de Imbuia

Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 1 0 17 0 0 23
Chamamento Público 2 3 0 0 0 4 0 0 9
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 1 0 0 1 0 13 1 0 16
Convite 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Credenciamento 0 2 0 0 0 10 0 0 12
Dispensa 1 10 1 7 0 246 0 0 265
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 1 22 0 0 0 18 0 0 41
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 78 6 6 1 489 13 0 594
Tomada de Preços 0 8 1 1 0 42 7 0 59

EDITAL 66/2023

Pregão

06/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 632023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 06/11/2023

Valor Global: R$ 283.208,05

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 66/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 66/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 06/11/2023 HORÁRIO: as 07:10 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 66/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventuais aquisições de forma parcela de FILTROS para toda a frota de veículos do Município de Imbuia S/C. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 80/2023

Inexigibilidade

03/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 80/2023

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 03/11/2023

Valor Global: R$ 8.641,20

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado destinado a criação, indexação, gerenciamento, conversão, digitalização de documentos, publicação, implantação, locação de software de Gerenciamento Administrativo e Contábil para o Município de Imbuia – SC. Código registro TCE: B5B144A9AB9FE94D82D67C8F40F29F74F51AC2F5

Saiba Mais

EDITAL 77/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

03/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 77/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/11/2023

Valor Global: R$ 2.943,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de Transmissão pelo Facebook, dos jogos do Campeonato Municipal de Futsal e Vôlei misto, do município de Imbuia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

Saiba Mais

EDITAL 76/2023

Dispensa

03/11/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 76/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/11/2023

Valor Global: R$ 3.247,50

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 250,00 KG de frango tipo coxa e sobrecoxa sem osso, para uso na merenda escolar da rede municipal de ensino de Imbuia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.

Saiba Mais

EDITAL 69/2023

Pregão

01/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 69/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 542.000,00

Objeto: PROCESSO MULTIENTIENTIDADES PROCESSO LICITATÓRIO n° 69/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 69/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORÁRIO: as 11:30 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil - Sala de Licitação Código registro TCE: 90C2DBFF22721940ADFD90AA856835953050EBA3 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 69/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais contratações de empresas para a prestação de serviços de brigadista, seguranças, locação de sanitários portáteis e locação de sistema de sonorização e som ambiente para eventuais eventos no Município de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 71/2023

Pregão

01/11/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 71/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 01/11/2023

Valor Global: R$ 1.856.541,25

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 71/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 71/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2023 HORÁRIO: as 07:10 hs LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: EF9312E5B4E5516D9B209F6F5678BF8DDE96C4B7 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO Nº 71/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições parceladas de materiais de construção para uso dos departamentos que compõe a Administração Municipal de Imbuia, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

Edital 73-23 Dispensa - EPI MULTIMISSÃO - BOMBEIROS

Dispensa

30/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 73/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/10/2023

Valor Global: R$ 47.840,00

Objeto: Chamada Publica para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CONJUNTO DE VESTIMENTA MULTIMISSÃO PADRÃO CBMSC, PARA USO DO BATALHÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA, CONFORME O CONVÊNIO Nº 027/2013 COM O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, devendo possuir as seguintes características mínimas conforme o Anexo I do presente Edital.

Saiba Mais

EDITAL 74/2023

Dispensa

28/10/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 74/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/10/2023

Valor Global: R$ 1.179,43

Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação de empresa especializada para aquisição de peças e também de mão de obra para realizar revisão do veículo de transporte escolar, placas RLG-0F72, em uso na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo do município de Imbuia/SC.

Saiba Mais

EDITAL 70/2023

Tomada de Preços

20/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 70/2023

Modalidade: Tomada de Preços

Data da Abertura: 20/10/2023

Valor Global: R$ 1.166.339,58

Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 70/2023 TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 70/2023 1 – PREAMBULO - O MUNICÍPIO DE IMBUIA torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES EM LAJOTAS DE RUAS EVELINO SELL, ANTONIO ALLEIN, FERNANDO ARNOLD, E NA RUA FREI SILVIO - EST 0+0,000 ATÉ 2+18,150, NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO A PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF N° 004/2023, N° SGPe SCC 10859/2023 – UNIDADE GESTORA RESPONSAVEL SIE, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SIE E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários - conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Projeto, descritos nos Anexos integrante deste edital, em conformidade com os anexos do presente Edital, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo pelo Decreto Municipal nº 16/2023 de 04 de março de 2023 , em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, alterações posteriores, Lei Complementar nº 123 e demais legislações pertinentes. A Comissão Permanente de Licitação receberá os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO (envelope nº 01) e PROPOSTAS DE PREÇOS (envelope nº 02), até às 07:10 horas do dia 20 de outubro de 2023, através de seu Setor de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Imbuia, sito a Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Bairro Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina.

Saiba Mais

EDITAL 68/2023

Pregão

18/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 68/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/10/2023

Valor Global: R$ 23.712,00

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 68/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 68/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2023 HORÁRIO: as 07:10 hs LOCAL: Na sala de licitação localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 830F6B9A8111DDE7D763DC0CA5ECDD72C25EC892 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, com paço Municipal, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE – PROCESSO N° 68/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para confecção, montagem e instalação de móveis planejados de cozinha e conjunto de refeitório infantil para CMEI Branca de Neve no Município de Imbuia/SC, conforme este Termo de Referência. sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 65/2023

Pregão

18/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 65/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/10/2023

Valor Global: R$ 1.000.035,00

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 65/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 65/2023 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/10/2023 HORÁRIO: as 10:00 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 9E0EAE17263D540F75D9775CC2033324E4E82241 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 65/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventuais Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros intermunicipal para os para alunos universitários e técnicos, e viagens do grupo de idosos, grupos escolares, grupos esportivos e demais para capacitações, cursos, reuniões, palestras, através da Administração Municipal de Imbuia. Conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 64/2023

Pregão

17/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 64/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/10/2023

Valor Global: R$ 526.807,77

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 64/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 64/2023 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORÁRIO: as 07:10 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 2D76F5714083C73B8DCEF6283273716B83917345 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 64/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS eventuais aquisições de ÓLEO LUBRIFICANTE, FLUÍDO DE FREIO E GRAXA para a frota do Município de Imbuia. cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 63/2023

Pregão

17/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 63/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 17/10/2023

Valor Global: R$ 320.114,00

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 63/2023 PREGÃO PRESENCIAL N° 63/2023 REGISTRO DE PREÇOS DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2023 HORÁRIO: as 10:00 hs LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código registro TCE: 40B51C37B3606B1629CEF943F29998D2367EFF73 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 63/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, PARA O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PORTARIA N° 228SEF - 17/07/2023, ANEXO IV EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVAS 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PESCAS E DESENVILVIMENTO RURAL- SUBAÇÃO:15097- EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DA AGRICULTURA (FONTE DE RECURSOS:0.100), ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SC E O MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, Decreto Municipal n° 01/2023 de 04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais

EDITAL 61/2023

Pregão

10/10/2023

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 61/2023

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/10/2023

Valor Global: R$ 783.300,00

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO n° 61/2023 PREGÃO PRESENCIAL n° 61/2023 REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA. DATA DA REALIZAÇÃO: 10/10/2023 HORÁRIO: as 09:30 de Santa Catarina, Brasil. LOCAL: Sala de Licitação, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil. Código do Esfinge: 3EFF46C0F1E6B0A20DBDCAA97DDC5DA18E3A5873 EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no Paço Municipal, Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 61/2023, visando o REGISTRO DE PREÇOS Eventual contratação de prestação de serviços de mão de obra de Pedreiro (com apresentação de ART), Servente de Pedreiro, Pintor, Eletricista Predial, Eletricista de equipamentos, Carpinteiro, Calceteiro para realizar de manutenções em diversas obras e reformas nos locais indicados pelo Município de Imbuia. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência , sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município, Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 01/04 de janeiro de 2023, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Saiba Mais