EDITAL 54/2022

DADOS GERAIS

  • Nº do Edital : 54/2022

  • Modalidade : Pregão

  • Data da Abertura : 30/06/2022

  • Local :

  • SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO

  • ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA

  • Valor Global R$: 238.408,05

  • Objeto : PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 54/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 16 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993

Status da Licitação

  • 17/06/2022 - 

    Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura

  • 23/12/2022 - 

    Alterado Para Encerrada - Homologada