EDITAL 54/2022
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 54/2022
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Modalidade : Pregão
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Data da Abertura : 30/06/2022
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Local :
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SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
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ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA
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Valor Global R$: 238.408,05
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Objeto : PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO Nº 54/2022, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme anexo I, sendo adquirido de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, ao Decreto nº 7.892, de 2013, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014. Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n. º 16 de 04 de março de 2022, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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17/06/2022 -
Alterado Para Divulgado Aguardando Abertura
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23/12/2022 -
Alterado Para Encerrada - Homologada