Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 1 4 0 1 0 17 0 0 23
Chamamento Público 2 3 0 0 0 4 0 0 9
Concorrência Pública 0 2 0 0 0 0 0 0 2
Concorrência Pública 1 0 0 1 0 13 1 0 16
Convite 0 0 0 0 0 3 0 0 3
Credenciamento 0 3 0 0 0 10 0 0 13
Dispensa 1 10 1 7 0 253 0 0 272
Dispensa Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Inexigibilidade 1 22 0 0 0 18 0 0 41
Leilão 0 1 0 0 0 1 0 0 2
Pregão 1 78 6 6 1 489 13 0 594
Tomada de Preços 0 8 1 1 0 42 7 0 59

EDITAL 10/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO -FMS

Dispensa

27/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/03/2025

Valor Global: R$ 7.000,00

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO OSCAR LAURINDO, e de seu Secretário da Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor RODRIGO TABARELLI, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa para o fornecimento de purificadores de água, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Imbuia/SC.

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EDITAL 34/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 34/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2025

Valor Global: R$ 11.896,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a contratação de empresa para o fornecimento de acervo de livros para Educação Infantil, com 298 títulos, divididos em 298 volumes, conforme as especificações do Termo de Referencia, através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, do Município de Imbuia.

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EDITAL 27/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 27/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2025

Valor Global: R$ 9.560,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento de tubos soldáveis destinados a atender as necessidades do Parque Municipal de Exposições e Eventos Prefeito João Schwambach, através da Secretaria de Agricultura, Comércio e Meio Ambiente, do Município de Imbuia/SC.

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EDITAL 30/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

25/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/03/2025

Valor Global: R$ 12.250,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços para o fornecimento de purificadores de água, para atender as demandas do Município de Imbuia/SC.

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EDITAL 06/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - FMS

Dispensa

21/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 06/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/03/2025

Valor Global: R$ 3.424,80

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO OSCAR LAURINDO, e de seu Secretário da Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor RODRIGO TABARELLI, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para o fornecimento de bolsas de maternidade, com bordado e alças, para ofertar aos participantes do grupo de gestantes Gerando Vidas, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

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EDITAL 33/2025

Credenciamento

21/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 33/2025

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 21/03/2025

Valor Global: R$ 6.484.119,50

Objeto: EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 33/2025 PROCESSO MULTIENTIDADE n. 33/2025 MANUTENÇÃO VEICULAR OBJETO MUNICÍPIO DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, torna público para o conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos da Lei 14.133/2021, arts. 78 e 79 – I, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIRA NOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E FROTA EM GERAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, de acordo com a necessidade das secretarias solicitantes. DO CREDENCIAMENTO As pessoas jurídicas interessadas em realizar o CREDENCIAMENTO, poderão apresentar a documentação exigida neste edital, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil – Sala de Licitação, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 09h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min. O credenciamento permanecerá aberto a futuros interessados que preencherem as condições previstas nesse edital, durante todo o seu período de vigência, na forma dos arts. 78 e 79 da Lei Federal n.º 14.133/21. O presente CREDENCIAMENTO terá vigência de 10 (dez) anos, contados da data de publicação do Edital, podendo ser prorrogado caso haja interesse da Administração. Ao final de cada período de 01 (um) ano e durante a vigência deste credenciamento, será republicado o aviso do Edital para credenciamento de novas interessadas, sem prejuízo dos credenciamentos já homologados. A interessada que tiver sua solicitação de credenciamento homologada será credenciada e assim permanecerá enquanto houver interesse, respeitado o término do prazo de vigência.

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EDITAL 22/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

19/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 22/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 11.555,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório Multientidades do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a contratação de empresas para o fornecimento de peças e serviços para manutenção de persianas e aquisição de persiana horizontal nova, destinados a atender as necessidades do Município de Imbuia/SC, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

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EDITAL 32/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

19/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 32/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 3.000,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para a prestação de serviços para realização de Cobertura da XV FEMIVE, que se realizará nos dias 20 à 23 DE MARÇO DE 2025, contando com vídeo completo do evento, registrando a Abertura, Rodeio, Shows, Gaiola Cross, Evento do Dia Internacional da Mulher e entrevistas com os participantes e visitantes, através da Secretária de Administração, Fazenda e Planejamento do Município de Imbuia.

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EDITAL 09/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS

Dispensa

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 09/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 980,00

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO OSCAR LAURINDO, e de seu Secretário da Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor RODRIGO TABARELLI, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa para o fornecimento de hamper com pedal e tampa, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde, através do Fundo Municipal de Saúde de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

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EDITAL 31/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 9.000,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação de publicidade institucional de utilidade pública e/ou publicidade institucional do município de Imbuia, para veiculação de VT de 30 segundos através de TV aberta com abrangência no município de Imbuia, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

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EDITAL 07/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO/FMS

Dispensa

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 400,00

Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTONIO OSCAR LAURINDO, e de seu Secretário da Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor RODRIGO TABARELLI, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR GLOBAL, para contratação de empresa para o fornecimento de um par de óculos para uma paciente em situação de vulnerabilidade social, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, do Município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

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EDITAL 21/2025

Pregão

12/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 21/2025

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/03/2025

Valor Global: R$ 150.476,60

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA Código registro TCE: 3A14CE4A76C95041817ACBA3D417FEBEA28EA74B O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO N°21/2025, visando a Contratação de empresa para implantação do projeto de robótica educacional curso extracurricular da empresa projeto educando e projetos pedagógicos para ser aplicado para alunos da educação fundamental 1 e escola em tempo integral, do município de Imbuia através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme Anexo I - Termo de Referência, O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, de 03 de janeiro de 2025, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame. DO OBJETO. Contratação de empresa para implantação do projeto de robótica educacional curso extracurricular da empresa projeto educando e projetos pedagógicos para ser aplicado para alunos da educação fundamental 1 e escola em tempo integral, do município de Imbuia através da Secretaria da Educação, Cultura, Desporto e Turismo, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município.

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EDITAL 28/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

11/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 28/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/03/2025

Valor Global: R$ 20.160,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Constitui o objeto desta Dispensa de Licitação o Registro de Preços para Contratação de prestação de serviço de repórter, destinado à divulgação de boletim de atos oficiais da Prefeitura de Imbuia, de acordo com os termos e especificações deste edital. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: DIA 11/03/2025, ÀS 23:59 HORAS.

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EDITAL 29/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica

10/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2025

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 10/03/2025

Valor Global: R$ 7.795,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório Multientidades, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de cargas de extintores, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Imbuia, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

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EDITAL 05/2025 FMS -

Inexigibilidade

04/03/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 05/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 04/03/2025

Valor Global: R$ 2.486,75

Objeto: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2025 CHAMADA PÚBLICA Nº 05/2025 CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – PREÂMBULO: O Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, através do Fundo Municipal de Saúde de Imbuia, neste ato representado pela seu Gestor a Sr.ª Rodrigo Tabarelli, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, na forma do disposto no art. 197 da Constituição Federal, no art. 4º, § 2º, da Lei Federal 8.080/90, através da Comissão de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 01 de 03 de janeiro de 2025, leva a conhecimento dos interessados que estará realizando CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pessoa jurídica, visando a realização de Peocedimentos Círúrgicos (pequenas cirurgias) gropu 0401 do SUS, a serem executados conforme características de cada serviço e escala a ser estabelecida pela Coordenação da Unidade Municipal de Saúde. – OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (CREDENCIAMENTO), para a realização de serviço de pequenas cirurgias ambulatoriais, de forma complementar e conforme a necessidade, nos estabelecimentos próprios de Saude no Município Municipio de Imbuia. TABELA I ITEM QUANT. MÁXIMA MENSAL UNID. DESCRIÇÃO SERVIÇO DE CIRURGIA GERAL AMBULATORIAL - PEQUENAS CIRURGIAS VALOR MÁXIMO UNIT. R$ 01 25 exame/mês ( ) BIOPSIA 99,47 02 25 exame/mês ( ) PUNCAO DE TUMOR SUPERFICIAL DA PELE 99,47 03 25 exame/mês ( ) BIOPSIA DE PELE E PARTES MOLES 99,47 04 25 exame/mês ( ) CIRURGIA DE UNHA (CANTOPLASTIA) 99,47 05 25 exame/mês ( ) ELETROCOAGULACAO DE LESAO CUTANEA 99,47 06 25 exame/mês ( ) EXCISAO E/OU SUTURA SIMPLES DE PEQUENAS LESOES 99,47 07 25 exame/mês ( ) FERIMENTOS DE PELE 99,47 08 25 exame/mês ( ) ANEXOS E MUCOSA 99,47 09 25 exame/mês ( ) EXERESE DE TUMOR DE PELE E ANEXOS 99,47 10 25 exame/mês ( ) CISTO SEBÁCEO 99,47 11 25 exame/mês ( ) LIPOMA 99,47 12 25 exame/mês ( ) INCISAO E DRENAGEM DE ABSCESSO 99,47 O Município de Imbuia não se obriga a contratar toda a quantidade, os serviços serram solicitados conforme a demanda.

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EDITAL 24/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

28/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 24/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/02/2025

Valor Global: R$ 2.854,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, a contratação de empresas para o fornecimento de aluguel de vestidos, aquisição de faixas e flores, para uso das Realezas da XV FEMIVE, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, do Município de Imbuia/SC, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.

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EDITAL 26/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

27/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 26/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 27/02/2025

Valor Global: R$ 490,34

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento e troca de um jogo de pastilhas de freio dianteiro no veículo de placas RYH3I41, modelo STRADA VOLCANO CD1.3 AT FLEX, ano de fabricação 2023, cor branca, que compõe a frota de veículos da Assistência Social, do município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

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EDITAL 25/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/02/2025

Valor Global: R$ 3.900,00

Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para realização de diagnóstico técnico para emissão de laudo de diagnóstico de falha da máquina motoniveladora Volvo G930 nº 03, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.

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EDITAL 12/2025

Pregão

25/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 12/2025

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 25/02/2025

Valor Global: R$ 51.034,92

Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2025 PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2025 DATA DA REALIZAÇÃO: 25/02/2025 HORÁRIO: às 08h15min LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil – Sala de Licitação. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 4AF9BE5F9E63BCF0F7F75DAE76C8ACF15839417F O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°12/2025, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL, INCLUINDO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA AMBIENTAL, APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ELABORAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, VISTORIAS, ESTUDOS, PARECERES E LAUDOS TÉCNICOS, ASSESSORIA E CONSULTORIA QUANTO AO ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, VISITAS TÉCNICAS, ENTRE OUTROS QUE FOR DE SUA RESPONSABILIDADE COM VISITAS E ATENDIMENTO IN LOCO. conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2025, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

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EDITAL 23/20

Inexigibilidade

24/02/2025

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 23/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 24.960,00

Objeto: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor ANTÔNIO OSCAR LAURINDO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados, que será contratada diretamente, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de conformidade com o art. 74, V, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021 c/c Decreto Municipal n. 23/2024, e suas alterações. OBJETO Locação de um imóvel, com área aproximada de 123m², localizada na Rua Frei Nivaldo, n° 216, Centro – Imbuia – SC, à 185mts de distância do CMEI Pequeno Polegar, para uso da administração pública, visando acomodação de turmas de Alunos de creche, através da Secretaria de Educação Cultura, Desporto e Turismo.

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