Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 17 | 0 | 0 | 21 |
| Chamamento Público | 2 | 3 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 9 |
| Concorrência Pública | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 13 | 1 | 0 | 16 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 |
| Credenciamento | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 12 |
| Dispensa | 1 | 10 | 1 | 6 | 0 | 172 | 0 | 0 | 190 |
| Inexigibilidade | 1 | 13 | 0 | 0 | 0 | 18 | 0 | 0 | 32 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 |
| Pregão | 1 | 52 | 6 | 6 | 1 | 488 | 13 | 0 | 567 |
| Tomada de Preços | 0 | 8 | 1 | 1 | 0 | 42 | 7 | 0 | 59 |
EDITAL 59/2024
Pregão
14/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
14/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 59/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/05/2024
Valor Global: R$ 885.000,00
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2024 PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2024 (Regido pela Lei Complementar nº 123/06, subsidiariamente, pela Lei nº 14.133/21, alterações posteriores. e demais legislações aplicáveis). Código registro TCE: 3B3CC644FDDEEC19574FB4B06F5ACA0BDB13942A Tipo: “MENOR PREÇO POR ITEM” Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Eventuais aquisições de ÓLEO DIESEL S10 para consumo da frota da Prefeitura Municipal de Imbuia. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO Dia: 14/05/2024 Hora: 08h30min OBS. Neste horário será iniciado o credenciamento. A abertura da etapa de lances opera a preclusão do direito de credenciamento e participação na licitação. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente) Horários: Das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min LOCAIS: • Av. Bernardino de Andrade, 86 – Centro, Município de Imbuia – SC; • E-mail: licitacao@imbuia.sc.gov.br; • Site: https://www.imbuia.sc.gov.br/licitacoes/index/index/codMapaItem/31555.
EDITAL 62/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
13/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
13/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 62/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 13/05/2024
Valor Global: R$ 58.000,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARROCERIA PRANCHA FIXA SOB CHASSI, COM CAPACIDADE DE 20 TONELADAS, VEÍCULO DE PLACAS MCT-2101, MARCA/MODELO VW/26.260, ESPÉCIE CAR/CAMINHÃO/BASCULANTE, ANO 2002, DA FROTA DO DMER DO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC, Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 13/05/2024 às 17:00 horas.
EDITAL 53/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 53/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/05/2024
Valor Global: R$ 1.415,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para manutenção do veículo de placas HZD-9714, marca Chevrolet, modelo ômega, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 55/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
06/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 55/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 06/05/2024
Valor Global: R$ 10.990,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos para o atendimento de aulas direcionadas ao esporte e lazer através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 43/2024
Pregão
03/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
03/05/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 43/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 03/05/2024
Valor Global: R$ 1.128.110,30
Objeto: PROCESSO LICITATÓRIO N° 43/2024PREGÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2024SRP PROCESSO MULTIENTIDADES: PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE ACORDO COM O ARTIGO 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, DE 7 DE AGOSTO DE 2014. Código registro TCE: 9BCDDE8D3EFE1068A6B266EA7FFF0BE352C2B839 PREAMBULO MUNICÍPIO DE IMBUIA, Inscrito no CNPJ Nº 83.102.632/0001-93, com sede sede na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC - CEP – 88.440-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Deny Scheidt, comunica aos interessados que se encontra aberta nesta Prefeitura licitação na modalidade PREGÃO, visando à contratação do objeto abaixo indicado. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, pelo regime de execução do contrato de FORNECIMENTO, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n. 14.133/2021 e alterações. 1.2 O recebimento dos Envelopes nº. 01 – PROPOSTA e nº. 02 – HABILITAÇÃO, contendo, respectivamente, as propostas de preços e a documentação de habilitação dos interessados e credenciamento dos representantes, dar-se-a partir das 08h00min às 08h15min, sendo que às 08h30min do dia 03 de maio de 2024, será aberta a sessão pública, que se realizará no setor de Licitações e Contratos, localizada no Paço Municipal, sito na Av. Bernardino Andrade, 86 - Centro, Imbuia/SC. DO OBJETO A presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual aquisição de materiais gráficos personalizados, impressos, materiais para divulgação de eventos/Campanhas/ divulgação de atos oficiais, imagens áreas, aquisição de instalação de película de proteção solar (insulfilme) todos os serviços deverão conter diagramação, formatação e confecção/execução, para atendimento de todas as áreas da municipalidade envolvendo as secretarias da Educação, Cultura, Desporto e Turismo – Secretaria da Assistência Social – Secretaria da Agricultura, Industria e Comercio e Meio Ambiente -Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento – Secretaria de Transporte, Obras E Serviços Gerais – conselho tutelar, Fundo Municipal de Saude de acordo com a demanda de cada secretaria para uso do Município de Imbuia, conforme Termo de Referência - Anexo III.
EDITAL 57/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
02/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 57/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/05/2024
Valor Global: R$ 11.680,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para o fornecimento de Óleo Diesel S-10, de forma emergencial, para uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Imbuia.
EDITAL 06/2024 FMS
Inexigibilidade
30/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 1.690,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA (SC), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 02.666.499/0001-04, com sede na Av. Bernardino de Andrade, 86, Centro, Município de Imbuia Estado de Santa Catarina representado neste ato pelo seu Secretário da Saude e Gestor do Fundo Municipal de saúde do Município de Imbuia, Senhor NERI FERMINO Gestor do FMS – Secretário Municipal de Saúde, brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua Celso Ramos, Centro, Município de Imbuia, SC, portador do RG nº 941492 – SSP/SC e do CPF: 379.400.409-44, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados, que será contratada diretamente, através de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de acordo com o art. 74, I, da Lei Federal nº. 14.133, de 1 de abril de 2021. OBJETO Contratação da BAILONG COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME – “ESPAÇO TERAPÊUTICO VIVA O HOJE”, para Avaliação Neuropsicológica e emissão do respectivo Laudo, em decorrência de determinação judicial, conforme Processo e Laudos da Assistência Social ora anexos.
EDITAL 56/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
30/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 56/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 30/04/2024
Valor Global: R$ 7.270,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório Multientidades do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para aquisição de vidros temperados (porta, janelas e box em acrílico), devidamente instalados, sendo que as janelas e box em acrílico serão instalados no imóvel localizado no Parque Municipal de Exposições e Eventos Prefeito João Schwambach e porta de vidro futuramente instalada na Unidade Básica de Saúde, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
EDITAL 40/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
29/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 40/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/04/2024
Valor Global: R$ 1.858,80
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para prestação de serviços relativos a link dedicado com IP fixo 500 Mbps e acesso à internet em banda larga visando atender as necessidades do Município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 48/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
26/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 48/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 26/04/2024
Valor Global: R$ 599,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório Multientidades, em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de caixa hidrômetro padrão Casan, para uso nas repartições públicas do Município de Imbuia.
EDITAL 47/2024
Pregão
24/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
24/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 47/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 24/04/2024
Valor Global: R$ 91.833,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°47/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E DEFINIÇÃO DE PROCEDIMENTOS, RELATIVOS À GESTÃO E LEVANTAMENTO PATRIMONIAL DOS BENS MÓVEIS E DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, COMPREENDENDO: CADASTRO DA ESCRITURA ADMINISTRATIVA E CONTAS CONTÁBEIS, IDENTIFICAÇÃO, LEVANTAMENTO FÍSICO E ETIQUETAGEM DOS BENS MÓVEIS, BEM COMO, ORIENTAÇÃO FUNCIONAL SOBRE A GESTÃO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, conforme Anexo I - Termo de Referência, O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: 71ECDED5ABDD7110086AF52865973EE6D058F6EF
EDITAL 50/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
19/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 50/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/04/2024
Valor Global: R$ 9.301,50
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de serviços de adaptação obrigatória de caçambas basculantes e instalação de dispositivos de segurança visual e sonoros para inspeção de segurança veicular, no veículos de placas MKL-6013, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC.
EDITAL 49/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
19/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 49/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/04/2024
Valor Global: R$ 7.979,50
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de serviços de adaptação obrigatória de caçambas basculantes e instalação de dispositivos de segurança visual e sonoros para inspeção de segurança veicular, no veículos de placas MKL-6043, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC.
EDITAL 51/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
18/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 51/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 18/04/2024
Valor Global: R$ 3.060,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento de troféus e medalhas para a premiação do 4º Campeonato Municipal de Dominó, edição 2024, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 38/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
15/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
15/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 38/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 15/04/2024
Valor Global: R$ 9.544,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para Contratação de empresas especializadas em gráfica para confecção de carnês do IPTU, folhas timbradas e pastas personalizadas, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 44/2024
Pregão
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
15/04/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 44/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/04/2024
Valor Global: R$ 28.800,00
Objeto: O MUNICÍPIO DE IMBUIA, Estado de Santa Catarina, localizada no paço, na Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – PROCESSO N°44/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, ATRAVÉS DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE (PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS, MAIS CULTURA, PSE, PRÓINFÂNCIA E MANUTENÇÃO; PDDE ESCOLA, PDDE QUALIDADE, PDDE EMERGENCIAL, PDDE INTERATIVO, PNLD, EDUCAÇÃO CONECTADA, PNAE, PNATE, SIGECON, CONSELHOS: CACS FUNDEB, CAE, CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO) E DEMAIS ATOS OPERACIONAIS E LEGAIS RELACIONADOS INCLUINDO TODAS AS ROTINAS NAS DIVERSAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IMBUIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, conforme Anexo I - Termo de Referência, sendo solicitado de forma parcelada conforme a necessidade do Município. Observadas as especificações ali estabelecidas, exclusivo para microempreendedor individual, microempresas e empresas de pequeno porte de acordo com o artigo 48, inciso I da Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Código registro TCE: E8EB98E2CA3C7C27CEB9916B149B30E98874948B
EDITAL 42/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 42/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/04/2024
Valor Global: R$ 7.693,11
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, § 7º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Eventual e futura Contratação de empresa para realização de revisão no veículo de placas RLK-9A97, modelo atego 2730, cor branca, ano 2021/2021, marca Mercedes Benz, e na máquina Retroescavadeira XCMG 08, cor amarela, ano 2023, modelo XC870BR-I, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Gerais, do município de Imbuia/SC, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 46/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
11/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 46/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/04/2024
Valor Global: R$ 4.038,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, a contratação de empresa para o fornecimento de troféus e medalhas para a premiação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo, edição 2024, Taça Valdir Pedro do Amaral, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
EDITAL 05/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
10/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/04/2024
Valor Global: R$ 8.980,00
Objeto: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.666.499/0001-04, estabelecida à Rua Frei Silvio, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, e de seu Secretário da Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, Senhor NERI FERMINO, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Bolsa de Colostomia infantil e Pó para Ostomia, para utilização no tratamento de saúde da paciente M. L. H., e futura utilização em eventuais casos, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos.
EDITAL 45/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
08/04/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/04/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 45/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/04/2024
Valor Global: R$ 9.160,00
Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 83.102.632/0001-93, estabelecida à Avenida Bernardino de Andrade, nº 86, Centro, Município de Imbuia, Estado de Santa Catarina, por determinação de seu Prefeito Municipal, Senhor DENY SCHEIDT, com a autoridade que lhe é atribuída pela legislação em vigor, torna público para o conhecimento dos interessados que está efetuando por Dispensa de Processo Licitatório em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo Licitatório do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contratação de empresa para fornecimento de portões de ferro galvanizado e calhas de alumínio a serem instalados no Centro de Triagem, do município de Imbuia/SC.