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EDITAL 59/2022

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 59/2022
Modalidade : Pregão
Data da Abertura : 19/07/2022
Local : LOCAL: Avenida Bernardino de Andrade, nº 86 – Edifício Sede da Prefeitura Municipal de Imbuia – Bairro Centro, Imbuia, Estado de Santa Catarina, Brasil – Sala de Licitação.
SETOR RESPONSÁVEL : SETOR DE LICITAÇÃO
ENTIDADE : MUNICIPIO DE IMBUIA
Valor Global R$: 180.200,00
Objeto : PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL – PROCESSO Nº 59/2022, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DE ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DO MUNICÍPIO DE IMBUIA, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE 03 A 11 DE SETEMBRO DE 2022, COM OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, conforme Anexo I - Termo de Referência. Observadas as especificações ali estabelecidas, conforme descrição contida neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei nº 10.520, de 2002, à Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, à Lei Complementar nº 123, de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, de 7 de agosto de 2014, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 23 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 16/2022 de 04 de março de 2022, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação